Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1010 Processo nº 2258399-82.2015.8.26.0000 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado Voto nº 15.833 Vistos. Trata-se agravo de instrumento contra decisão (fls. 11/12) que, nos autos da ação de obrigação de fazer, indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita ao autor-agravante pela aus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2676 Processo 1001055-48.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marcio José do Valle Pinheiro - Sul América Seguro Saúde S.A. - V.Pelo exposto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a arcar com a totalidade dos custos médico-hospitalares relacionados à cirurgia de os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1002 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO RUIZ DARÓ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO VIEIRA ALARCON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2015 Processo 1000918-80.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - DANIEL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2571 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0004630-66.2015.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAERCIO APARECIDO CAPORICCI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 126/130: Quanto ao pedido de antecipação de tutela, reporto-me à decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 906 Cite-se a ré, por carta. Por outro lado, melhor analisando o caso concreto, verifico que há elementos suficientes para deferir a liminar, pois o fato de as faturas indicarem endereço que jamais foi da autora é indício razoável de que pode ter havido fraude. Defiro, pois, a liminar para suspender as neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1792 empregados, tendo em vista sua manipulação pelos diversos planos econômicos impostos à Nação. Em que pese argumentar a instituição financeira que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da própria caderneta de poupança, o uso do índice alvitrado trará nova discussão acerca dos �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 418 concessão do benefício. Inexistência de dados que infirmem a declaração de hipossuficiência. Falta de prova da inexistência ou do desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da benesse. Omissão do impugnante. Inteligência da disposição contida no artigo 7º, da Lei nº 1.060/50. Manutenção da sentença q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2750 Processo Civil, ou, ainda, caso haja alguma insurgência do devedor quanto ao pagamento. (g.n., TJSP, Apelação nº 000435769.2012.8.26.0368, rel. Des. Afonso Braz, j. 21.01.2014). No caso, houve depósito judicial dentro do prazo de 15 dias, de modo que não há falar-se em honorários. Sem fixação de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 956 ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP) Processo 1012504-17.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - GLEIZE BRUNIELLI MARTINS UN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4459 de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirta-se a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemen