561 resultados encontrados para rel. des. afonso celso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 865 27 das Leis nº 12.919/13 e Lei nº 13.080/15, que fixam o IPCA-E como índice de correção monetária” (os grifos e destaques são meus). Desta forma, a correção monetária dos precatórios/RPVs, após a conta de liquidação, pode ser assim sintetizada: (a) IPCA-E até 30.06.2009; (b) remuneração básica das cadernetas de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 594 (OAB 228089/SP) Processo 1019437-27.2017.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dulcinéia Oliveira da Cruz - - Erivelton Ramos da Cruz - - Nelmira Ramos Bispo dos Santos - - Dulcilene Aparecisda da Cruz - Braulio Ramos da Cruz - Intimar a parte autora para que se manifeste acerca da certidã
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1333 (OAB 248970/SP) Processo 0003314-66.2014.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO S/A - FLS. 54: Vistos.Derradeiramente intime-se o requerente para que dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: JOSE MARTINS (
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 844 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marta Steinle - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marta Steinle contra decisão interlocutória do Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 688 pela Lei nº 11.960/2009, deve ser aplicado de maneira imediata aos processos em curso, a partir de sua entrada em vigor, independentemente da data da propositura da ação. Nesse sentido: RExtraordinário. nº 453.740, rel. Min. Gilmar Mendes, j. 28.02.07, e no AgRg no RExtraordinário nº 513.082, rel. Mi
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 538 INVIABILIDADE, NO CASO. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. AGRAVO IMPROVIDO.” (AI nº 000134295.2013.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Valdecir José do Nascimento, j. 07.05.2013). “Tutela antecipada - Pretendido imediato restabelecimento de auxílio-doença acidentário, e concessão de aposentadori
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2361 via ). O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 04 de junho de 2013. - ADV: VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP) Processo 4005327-11.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Tintas Machado Ltda Magnum Mecanica Funilaria e Pintura Ltda - INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2455 136623/SP), KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA (OAB 276801/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0009605-33.2010.8.26.0482 (482.01.2010.009605) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luís Paulino Barb
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1713 GRANDCHAMP PINTO - FRANCISCO HIDEO KOGA - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as. - ADV: HONORARIO DIEZ GARCIA FILHO (OAB 114478/SP), ADILSON CARLOS DIAS ALVES (OAB 280242/ SP) Processo 0042202-27.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 984 no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO COLEJO (OAB 110135/SP), SHEILA PEREIRA BARBOSA MATHIAS (OAB 361327/SP), DANIELA CAPACCIOLI AIDAR (OAB 231330/SP) Processo 0011704-40.2018.8.26.0564 (processo principal 1009672-16.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - Melim Indústria de Abat Jours L