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rel. des. afonso celso - Página 16

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561 resultados encontrados para rel. des. afonso celso - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/05/2021 - Pág. 485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 485 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ALEXSANDRO MENEZES FARINELI (OAB 208949/SP) Processo 1008284-29.2017.8.26.0278 - Procedimento

TJSP 07/05/2020 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 460 da Justiça Gratuita o qual defiro neste ato. Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. A parte voltará a usar seu nome de solteira, qua

TJSP 13/04/2020 - Pág. 562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 562 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ronaldo Jorge - Da confluência do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar a parte-ré a restabelecer à parte-autora o benefício da aposentadoria a partir da sua cessação indevida, no valor equivalente a 100% do salário-de-benefício

TJSP 30/06/2020 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 639 o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MÁRCIA REIS DOS SANTOS (OAB 206193/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP) Processo 1003234-42.2017.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.S.N. - J.M.F.N. - - J.F.N. Ciência a part

TJSP 21/02/2020 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1496 Processo 1026883-60.2019.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moises de Campos Bueno - Major Administradora Comercial e Participaçoes Ltda - - Associação Desportiva Classista General Motorsscsul - - Divisa Importação e Exportação Ltda - - DRE - Departamento de Estradas de Rodagem - - Bi

TJSP 05/06/2018 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3404 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1064/2018 Processo 1000069-94.2016.8.26.0150 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Pneulink Importação e Comércio de Pneus Ltda - Manifestar(em)-se referente a pesquisa de endereço via BacenJud ( fls. 115

TJSP 08/11/2018 - Pág. 3400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3400 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2018 Processo 1001761-20.2015.8.26.0650 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Sérgio Teixeira Carvalho - Insituto Nac

TJSP 30/11/2017 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3090 Min. Luiz Fux em 11.04.2013, reiterado posteriormente na Rcl. nº 17.503/DF. O índice de correção monetária após a inscrição do precatório deverá ser definido à época, levando-se em consideração a LDO então vigente e sua conformidade com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal em relação à

TJSP 16/10/2017 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1163 da apelação interposta. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2187797-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

TJSP 22/02/2018 - Pág. 558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 558 um dos dois momentos processuais, devendo a parte interessada comprovar o impedimento.Para correto deslinde da causa, entendo imprescindível a realização de prova pericial. Tendo em vista que a parte autora é beneficiaria da gratuidade processual, determino que a perícia médica seja realizada pelo IMES

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