Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 584 KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP) Processo 1007180-65.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Donizete Ferreira dos Santos da Silva - - A.A.S. - - R.A.S. - - M.A.S. - Vistos. 1) Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2154 a partir do advento da Lei nº 11.430/06, até junho de 2009 e, daí em diante, pelo IPCA-E, nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do Tema 810, combinado com o decidido pelo STJ no julgamento do Tema 905. Tema 905 - STJ - Tese firmada: (...) 3.2 Condenações judiciais de natureza previde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1172 Indefiro o pretendido efeito suspensivo. Não restou comprovada a alegada insuficiência de conhecimento técnico ou científico do perito judicial que justificasse sua substituição no atual estágio processual. Conforme se depreende da r. decisão agravada, o perito nomeado é médico regularmente habilitado e, somente os prof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1175 “melhor reflete a inflação acumulada do período” (STJ, AgRg no AREsp 535.403/RS, 1ª T., Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, v.u, j. 23.6.15, DJe 4.8.15; no mesmo sentido, STJ, REsp1.292.728/SC, 2ª T., Rel. Min. Herman Benjamin, v.u, j. 15.8.13, DJe 2.10.13) e é o que preveem o art. 27 da Lei Federal n. 12.919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2038 DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0039479-69.2010.8.26.0577 (577.10.039479-7) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Dirce Chaves Pena - GILBERTO BERNARDES DE SIQUEIRA GIL - Autos com vista ao(a)(s) autor(a)(s) para se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 718 Nossa Caixa S/A - Intimar a parte autora para retirar em cartório o Mandado de Levantamento Judicial nº 42/2019. - ADV: SERGIO HENRIQUE DE SA (OAB 130643/SP), JUAN FRANCISCO OTAROLA DE CANO (OAB 45308/SP), JOSE ANTONIO SOARES ALVES FILHO (OAB 181143/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2884 mesmo de seu refazimento. Como ensina Pontes de Miranda: ‘A determinação de nova perícia por parte do juiz é do seu arbítrio’ (Comentário ao Código de Processo Civil, Tomo IV, Ed. Forense, 3ª ed., 1999, p. 499), lembrando Antonio Carlos de Araújo Cintra que: (b) a prova técnica produzida nos autos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 531 urgência e encaminhe-se ao portal eletrônico do INSS para ciência. Aguarde-se a vinda do laudo por até 60 dias após a data da perícia. Int. - ADV: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP) Processo 1008217-35.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcia Aparecida A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2085 Imóveis como de praxe, instruíndo-o com as peças necessárias. Sem prejuízo, deverá a serventia providenciar à exclusão dos requeridos Reginaldo e Lucineide do polo passivo, pois estes não são proprietários tabulares do imóvel usucapiendo, conforme matrícula de fls. 196/197. Anote-se a não inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 356 índices definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até a modulação dos efeitos nas ADIs nº 4.357 e 4.425, julgadas pelo STF (TJSP Apelação nº 0031410-59.2006.8.26.0554, 17ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. AntonioMoliterno, DJe 10.03