Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2381 Coutinho - Eliane Xavier de Souza e outro - Vistos. Fls. 175: indefiro, por ora, a citação do executado através de edital. Assim decido, na medida em que somente foi realizada uma única pesquisa acerca de seu endereço às fls.73/74 pelo órgão Infojud. Assim sendo e, com o pagamento das taxas correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2331 Processo 1028737-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Banco Bradesco S/A - Carta de sentença disponível para retirada - ADV: JEAN PIERRE LUIZ SOUZA DE LIMA (OAB 394066/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP) Processo 1030076-12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1208 Gati - Vistos. Anote-se a extinção do processo nos termos da sentença de fls. 42, arquivando-se, após, os autos. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1001840-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheila Barreto Oliveira Manifestem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6897 Processo 4007443-85.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junior Cesarda Silva - Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS - Carlos Alberto Rocha da Costa - - BIANCA KENNERLY CASTRO - júnior césar da silva move ação de acidente do trabalho contra o instituto nacional do segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 526 Averbe-se que não se discute sobre a qualidade de segurada da autora, até porque a própria Autarquia, ao conceder o benefício de auxílio-doença, acabou por reconhecê-la. A avaliação médica, por sua vez, concluiu que a parte-autora é portadora de incapacidade parcial e permanente (fls. 113), conclusão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1301 Processo 0028475-89.2009.8.26.0053 (053.09.028475-8) - Procedimento Comum - Subsídios - Gilberto Dylson Procopio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - relação 198 ( Controle 1591/09 Fls. 621/622 : Em oficio da Secretaria da Fazenda “ Digam os impetrantes) ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1392 Emenda Constitucional nº 69, que incluiu o § 12 ao art. 100 do Texto Constitucional ... “ (TJSP, AI 2142448-74.2014.8.26.0000, 17ª Câm. de Direito Público, Rel. Des. Afonso Celso da Silva, v.u., j. 18.11.14).Ocorre que exatamente esta Emenda Constitucional n. 69 foi declarada inconstitucional pelo Excelso Pretório q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 1181 respectivo depósito) e o art. 29 da Lei Federal n. 13.242/15, ainda que apenas para o exercício de 2016 (novamente, tanto para atualização dos precatórios como das requisições de pequeno valor e desde a data de elaboração do cálculo até o respectivo depósito), mas observado que “a primeira LDO com previsão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 593 347466/SP) Processo 0017980-82.2012.8.26.0278 (278.01.2012.017980) - Alvará Judicial - Mútuo - Laércio Rodrigues de Oliveira - Dar ciência ao(a) patrono(a), Dr.(a) Janderson Alves dos Santos, de que nesta data foi expedida CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, a qual se encontra disponível para impressão, por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 983 agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, através de petição com os seguintes requisitos: I - a exposição do fato e do direito; II - as razões do pedido de reforma da decisão; Deste modo, ausente a principal peça, ou seja, a petição do recurso e suas razões, inviável seu processamento. 3.