Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1585 no momento, o início de qualquer execução por quantia certa.” “Com efeito, em momento algum do título exarado nos autos foi imposta multa ou foi arbitrada multa em extensão líquida e certa para o caso de descumprimento da ordem, como, aliás, não cabia mesmo ser feito, seja naquele momento, seja agora.” “E sem tal ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2149 arquivem-se.Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 0017482-30.2006.8.26.0590 (590.01.2006.017482) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomonio Edificio Yolanda - Marco Aurelio de Oliveira e outro - Vistos.Homologo, por sentença, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 552 Lei nº 8.213/91: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1388 exercício de 2002, a variação do Índice de Preços ao Consumidor - Série Especial (IPCA-E), divulgado pelo IBGE.’ Esta regra foi repetida nas leis seguintes até a Lei nº 12.017/09 em seu art. 28, § 6º. Entretanto, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 69, que incluiu o § 12 ao art. 100 do Texto Constituci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3495 Apelante: TERESA SILVERIO ALBUQUERQUE SILVA - Apelante: ROSA ELISA PIOLA - Apelante: NILSON PASSONI - Apelante: MASSAKO HELOISA WATANABE DE TOLEDO - Apelante: IVETE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Apelante: CLEIDE DEVIENNE DE ALMEIDA - Apelante: Maria Marcia Pinheiro Prado - Apelante: MARIA IZABEL DE PAULA - Apelante: MARIA INEZ GRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 658 Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do TJ/RJ, DJe 02/06/2011) 4. Direito ao benefício de auxílio-doença reconhecido desde a cessação do benefício na seara administrativa, o qual deverá ser convertido em aposentadoria a partir da data de realização do laudo pericial. 5. As prestações em atraso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2353 parte autora, no prazo de 20 dias, o requerido a fls. 29. - ADV: MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP) Processo 4005328-04.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Cumpra-se a determinação de fls.88, aguardando-se provocação no arquivo provisório.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3457 SP), JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES (OAB 141630/SP), ANDERSON MARTINS PERES (OAB 269842/SP) Processo 0003906-17.2017.8.26.0482 (processo principal 0035583-41.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CARMINATI E CAPELLO ADVOGADOS - Valter Fernandes da Silva - Tendo decorrido “in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2031 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2017 Processo 1005338-28.2016.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Oliveira Paes Souza - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: REGINA CELIA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1321 parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ) e incidindo sobre as vencidas até a data da sentença.Preparo: R$ 400,00.P.R.I. - ADV: KENDY FERNANDO WAKI (OAB 272130/SP) Processo 1026400-61.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Henrique da Silva Godoi - Instituto Nacional do Seguro