Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1587 Criminal de Caçapava, em que, dentre uma das sanções imputadas, encontra-se a proibição de contratar com o Poder Público até 10.06.2012. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: “Perito Judicial Suspeição Configuração Existência de decisões judiciais transitadas em julgado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1574 Processo 1009761-15.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudenir Barbosa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, julgo extinta a presente ação o que faço com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1144 - M.R.S. - *Ciência às partes, sobre a resposta do ofício, para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP) Processo 1013352-37.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 811 de origem decidiu que não há a necessidade de nova citação da Fazenda Pública para expedição de novo precatório, tendo em vista que o recorrente efetuou depósitos insuficientes para a quitação do débito. 2. Esse entendimento se alinha à jurisprudência desta Corte no sentido de que o objetivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1799 com a Sul América, ora executada, desde 2011 até o presente. Com a resposta, abra-se vista às partes, para que formulem o cálculo do valor da mensalidade que entendem devida (atentando-se ao acima decidido), tornando-me, ao fim, conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 630 (OAB 146317/SP) Processo 1003247-70.2019.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - M.S.O. - Vistos. Fl.89: Torno nula a sentença proferida a fl. 87, concedendo a autora, que fica nesta oportunidade intimada através de sua advogada, para que regularize a inicial juntando a planta e memor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2631 Mendonça & Sociedade de Advogados - Indefiro a expedição deste RPV/05 em razão da seguinte incorreção: Valor requisitado neste incidente (R$3.982,81) com o requisitado no precatório/04 (R$ 22.028,84) não é o valor homologado a p.148 do cumprimento de sentença. Arquive-se este incidente, devendo a autoria refaze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1848 medida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Não há nos autos elementos suficientes a evidenciar a probabilidade do direito do agravante, todavia. Alegou o autor, na inicial, que trabalhava como pedreiro junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 769 II, 335, inciso III, do Código de Processo Civil). Deverá o Sr. Oficial de Justiça identificar e qualificar os invasores do imóvel objeto da ação, citando-os, ainda que não indicados no mandado A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 697 - Vistos. Fls. 143: Expeçam-se novas carta precatórias de citação das rés, consignando-se que, nos termos da Resolução 551/2011 e dos Comunicados CG Nº 155 e 2290/2016, os patronos da autora deverão distribuí-las e instruí-las com as peças necessárias, comprovando-se nos autos. Fls. 144: Anot