Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1223 decisões judiciais. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP) - Mariana Rosa de Almeida (OAB: 84961/ SP) - Elisabete Aparecida Novaes de Freitas (OAB: 151573/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2006834-58.2018.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3702 demais bens eventualmente de propriedade dos requerentes.Aliás, sobre o tema posiciona-se a jurisprudência do TJSP pelo indeferimento da justiça gratuita com base em mera declaração de hipossuficiência. Vejamos:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DECLARATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 640 de acordo nos autos. Inconformada, expressa a embargante que não integrou o acordo homologado, requerendo assim esclarecimento sobre seus efeitos. Ausente oposição ao julgamento virtual. É o relatório. A embargante opôs dois embargos de declaração idênticos contra a mesma decisão: o primeiro protocolado sob o nº 1126015-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1261 e eventual recurso não seja recebido no efeito suspensivo, ou definitivo, após o trânsito em julgado prolatado no autos. Por óbvio a satisfação da execução decorre da somatória dos pagamentos efetuados pela parte devedora (voluntário ou através de execução forçada), razão pela qual beira a má-f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 225 §§ 1º e 8º, do CPC, observada eventual gratuidade concedida nos autos principais. Após o trânsito em julgado, expeça-se, em favor da depositante, mandado de levantamento do valor noticiado às fls. 102/103. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.. - ADV: ERNESTO VICENTE CHIOVITTI (OAB 130445/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000505-85.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Aparecido José Nunes José Antonio Formigone - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 370. Vista ao ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 651 Rubi do Brasil Informática Ltda Me - - INFRANET INTERNET LTDA - - FIBRANET NET RUBI INTERNET LTDA - - NET RUBI LTDA - - STARMAAKE INTERNET LTDA - - NR FIBRASUL COMUNICAÇÕES LTDA - - PEDRO ROBERTO FALCHI - - SANDRA ELISA MAGOSSI FALCHI - Banco Bradesco Financiamento S/A - - SERGIO YOSHIO YOSHIMOTO JUNIOR - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1996 MERCANTIL. REVISIONAL DE CONTRATO. ANATOCISMO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. Possibilidade. Entendimento jurisprudencial reiterado e decidido sob o rito dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em aplicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000. Decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2399 STJ.A destinação da multa é o fundo estadual de reparação de interesses difusos (AI nº 2059571-09.2016.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Enio Zuliani, j. 11.8.16).Por fim, a imposição dos honorários contratuais como parcela indenizável não se justifica por onerar injustamente o devedor em geral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1405 social, conforme requerido pelo Ministério Público.Cite-se. - ADV: LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA (OAB 368883/SP) Processo 1005477-98.2017.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005010-22.2017.8.26.0322 - 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Lins) - Edson Martins de Andrade - Tarraf