Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1515 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2022 Processo 0005626-88.2022.8.26.0564 (processo principal 1008542-49.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Soares da Silva - - Mônica Santana Torri - Jiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 449 Processo 1503999-52.2020.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estupro - J.R.M. - Vistos. Fls. 123: INDEFIRO o pedido formulada pela defesa do investigado Jhonathan Renan de Melo, tendo em vista a ausência de previsão legal. A entrevista prévia da vítima com os profissionais especializados está prevista no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1320 - Savo Paslar - Rosemeire Aparecida Tolentino Pinto e outros - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo, proceda a serventia às necessárias anotações. Solicite-se a devolução do mandado 564.2021/025418-7, sem cumprimento com relação ao despejo. Após, aguarde-se a decisão do recurso. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3055 do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC, as partes e seus patronos para que informem seus endereços eletrônicos (e-mail), assim como o das testemunhas, para recebimento do “link de acesso à reunião”, em até 05 dias antes da data da audiência, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2266 VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP) Processo 0017524-89.2016.8.26.0344 (processo principal 1011486-78.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2106 das NSCGJ. - ADV: MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP) Processo 1004969-22.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan dos Santos Sousa - Marisa Lojas Varejistas Ltda e outro - Manifeste-se, o requerente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação apresentada pelos requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2051 Processo 1029820-20.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Angela Maria Alves da Silva - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Na omissão, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1224 SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP) Processo 1026481-81.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Caroline Barbosa da Costa - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/ SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1585 § 4° Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público. § 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2015 O quinquênio previsto pelo CDC estabelece, portanto, “a vida útil máxima e genérica de qualquer informação incluída em banco de dados”. Trata-se, destarte, do “lapso que o Código considera razoável para que uma conduta irregular do consumidor seja esquecida pelo mercado”. (BENJAMIN, Antônio Herman e Vasconcellos e. In: GRINOVER, Ada Pelegrini et. a