350 resultados encontrados para rel. des. aldo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 530 dispuseram que ao credor é possibilitado “indicar a espécie de execução que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada”, podendo ainda, “sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idê
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 543 se reputarem válidas as intimações dirigidas aos endereços que constam dos autos (art. 39, parágrafo único, c.c. o art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil); 4) o Sr. Oficial de Justiça, que a citação deverá ocorrer com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência (art. 5º, § 1º, da
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 761 o processo autônomo de execução de título judicial, e instituído processo único, com fase de conhecimento e fase de execução, ambas nos mesmos autos. Ou seja, desde a aludida reforma, é quase idêntica, na substância, a forma de defesa dos ritos dos arts. 733 e 475-J do Código de Processo Civil, havend
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 615 questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que desnecessário se faz designar a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3057 624.01.2007.002780-0/000000-000 - nº ordem 353/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - TAKEO AKAMINE X MARCELO AUGUSTO ASSEIRO CARVALHO TATUI - ME E OUTROS - Fls. 124 - C O N C L U S Ã O Em 04 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. LÍGIA CRISTINA BERA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2432 depositados. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, observados os termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I.” - ADV: ALESSANDRA SALEWSKI (OAB 344149/SP) Processo 0058476-79.2010.8.26.0002 (002.10.058476-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.Z.M. - A matéria apresentada pela D
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 965 (OAB: 259766/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2194489-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 873 judicial da importância de R$ 8.094,98. Há que se considerar, porém, que a proteção de impenhorabilidade em conta-poupança vai ao limite de 40 salários-mínimos, que hoje tem correspondência à importância de R$ 37.480,00. Colhe-se, entrementes, que a agravante mantinha nessa conta R$ 43.428,40. Ao efeito, imperioso descon
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 752 dos executados, intimando-se, oportunamente, para ciência. 2) Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3) Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIM�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2058 posto, RECONHEÇO CARÊNCIA DA AÇÃO quando ao pedido de matrícula da autora em turma do 5º semestre de administração de empresas no estabelecimento da ré, por falta de interesse de agir superveniente, JULGANDO EXTINTO o feito, neste particular, sem resolução do mérito (art. 267, inciso VI, c/c art. 462, Có