Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1082 Processo 1020161-49.2015.8.26.0564 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edivaldo Lacerda de Freitas - Autos nº 2015/001637 Retifique-se o polo ativo para: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Trata-se de embargos tempestivamente apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1199 GUILHERMINO JOÃO CARDOSO (OAB 156120/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP) Processo 1023302-76.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzinete Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Autos nº 2015/001902 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 864 GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP) Processo 1018708-43.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - Cidacar Comercio Industria e Importação Ltda - - Miguel Chaim - Por entender não ser o caso de reconsiderar a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1221 conta complementar exigida da autora Procedência mantida Apelação não provida” (cf Apelação com Revisão n. 1.005.772-0/9, TJSP, Seç. Direito Privado - Comarca de São José do Rio Preto Rel. Des. Romeu Ricupero). “Ementa: A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE, ENCONTRANDO INDÍCIOS DE VIOLA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 938 for qualificada pela irreversibilidade. Ausente na hipótese igualmente o ‘fumus boni iuris’, uma vez que não há prova segura, coligida sob a égide do contraditório, de que os males de que o segurado afirma padecer sejam incapacitantes e tenham etiologia profissional. AI n.º 7630945000, San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 712 relação jurídica com a ré, o cancelamento das restrições e a condenação da acionada ao pagamento de indenização a ser arbitrada, sugerida em quantia equivalente a dez salários mínimos. Indeferido o pedido de antecipação de tutela jurisdicional por decisão interlocutória que se tornou irremedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 954 cancelamento das restrições negativas e a condenação do réu a reparar os danos morais mediante indenização de R$ 10.000,00. Indeferidos o pedido de antecipação de tutela jurisdicional por decisão interlocutória que se tornou irremediavelmente preclusa, ante a não interposição de agravo retido ou de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1600 da renda mensal inicial do benefício do autor deve ser majorado para 50%. O benefício previdenciário de auxílio acidente foi concedido ao autor em maio de 1992. A Lei nº 8.213/91 foi modificada pela lei nº 9.032/95, e passou a dispor que o valor mensal do auxílio acidente consistirá numa renda mensal cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 839 documentos. A preliminar de conexão não pode ser acolhida, pois a ação que tramita perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru não tem plena igualdade de partes, além do que a ré não demonstrou por documentos - único meio cabível na espécie que a causa de pedir remota é idêntica, ou seja, que nela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2276 Processo 0019723-79.2003.8.26.0008 (008.03.019723-3) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Flavio Serafim de Araujo - Vistos. Sobre a contestação de fls. 169/172, diga a autora. No mais, para melhor apreciar o pedido de gratuidade judiciária, comprove o requerid