Seção I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 4Sobre o tema, os precedentes: TJGO, 2ª C.C., AI n. 144281-67.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJ 2027 de 13/05/2016; TJGO, 1ª C.C., AI n. 14651789.2016.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Eduardo de Sousa, DJ 2030 de 18/05/2016. NR.PROCESSO: 5321908.70.2016.8.09.0000 Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias p

Seção I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 Assim, sem delongas o apelo em destaque ofende o princípio da unirrecorribilidade recursal. EX POSITIS, fulcrada no Art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso, por manifesta inadmissibilidade. NR.PROCESSO: 0026847.10.2013.8.09.0082 unicidade ou unirrecorribilidade recursal. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.” (TJGO, 2ª CC, AC n. 415425-64, DJe 98

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 8TJGO, 4ª CC, DG/AC nº 0373111-08.2013.8.09.0051, Relª. Nelma Branco Ferreira Perilo, julgado em 15/03/2017, DJe de 15/03/2017. 9TJGO, 2ª Conflito de Competência nº 30186-63.2012.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, julgado em 05/03/2013, Dje nº 1267 de 20/03/2013. 10TJGO, 5ª CC. AC n.º 159328-79.2003.8.09.0051, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, D

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Goiânia, 13 de março de 2018. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 5366728.43.2017.8.09.0000 É o voto. 23 3“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (…).PREQUESTIONAMENTO. (…). Consoante a inteligência do artigo 1.025 do novo Diploma Processual Civil a mera interposição de embargos de declaração é o suficiente para prequestionar a matéria. EMBARGOS CONHECID

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 Intimem-se. Goiânia, 28 de novembro de 2017. NR.PROCESSO: 0243799.94.2016.8.09.0011 Nessa confluência, autorizado pelo art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço da apelação, ante a manifesta inadmissibilidade pela deserção. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 52 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seção

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 9TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 0337688-92.2014.8.09.0134, rel. Des. Orloff Neves Rocha, julgado em 31.05.2017. 10TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 0283097-78.2016.8.09.0113, rel. Des. Sandra Regina Teodoro Reis, julgado em 21.02.2018. 11TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 207741-48.2014.8.09.0113, rel. Des. Maria Das Graças Carneiro Requi, julgado

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 1 - STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1686184 / PR, rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe 31/10/2017. 1TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 5443646-88.2017.8.09.0000, rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJ de 05.03.2018. 2TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 92891-58.2016.8.09.0000, rel. Des. Carlos Escher, DJ de 01.02.2017. 3Novo Código de Proce

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 Intimem-se. Goiânia, 19 de outubro de 2017. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 0038972.35.2015.8.09.0051 Nessa confluência, autorizado pelo art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo interno, ante a manifesta inadmissibilidade pela deserção. 21 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seç

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 Registre-se, ainda, que não está este relator autorizado a analisar, de pronto, a medida liminar pleiteada, sob pena de supressão de instância, motivo pelo qual torna-se imperiosa a cassação da decisão vergastada, para a análise do pleito liminar pleiteado pela agravante. Sobre o tema: NR.PROCESSO: 5101495.83.2017.8.09.0000 informações já foram inclusive aprese

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NR.PROCESSO: 5335382.74.2017.8.09.0000 “AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO APRECIAÇÃO PELO CONDUTOR DO FEITO NA ORIGEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO COMARCANA CASSADA. “ERROR IN JUDICANDO”. AUSÊNCIA DE F