Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 209 uma vez os juros, e assim por diante.’ Essa justificativa é meio difícil de entender. É óbvio que o novo saldo deve ser calculado levando em consideração o saldo amortizado, o que deve ser feito com ou sem incidência de juros e pagamento deles. Na definição do valor do novo saldo, não se considera a parcela de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 210 juros sobre aquele aplicados, e, sobre este novo saldo amortizado, mais uma vez os juros, e assim por diante.’ Ele se refere em seguida à assertiva de Walter Francisco de que ‘Tabela Price é a capitalização de juros compostos’. No artigo intitulado ‘Os Contratos Imobiliários e a Previsão de Aplicação da Tabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 163 juros sobre aquele aplicados, e, sobre este novo saldo amortizado, mais uma vez os juros, e assim por diante.’ Ele se refere em seguida à assertiva de Walter Francisco de que ‘Tabela Price é a capitalização de juros compostos’. No artigo intitulado ‘Os Contratos Imobiliários e a Previsão de Aplicação da Tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 943 n° 1.521/51- Capitalização mensal não configurada - Possibilidade de utilização da T.R. como índice de correção monetária Aplicação da Súmula 295 do S.T.J. Apelação desprovida. (...) Nessa ordem de idéias, o contrato de mútuo com parcelas fixas (fls. 26/29) não congrega prática de capitalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1387 RAFAEL GLRCHISKI ajuizou ação contra BV FINANCEIRA S. A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pedindo a revisão de contrato de financiamento e a apuração do crédito em seu favor, porquanto ilegal o critério de cálculo utilizado, elevando o saldo devedor contratual, por nefasto resultado da aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 217 SP) Processo 0949760-10.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Augusto Belezini e outro - Coperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstrem os autores s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2019 contratação de um financiamento bancário como ajuste distinto (sem ligação). Neste sentido, existem precedentes do 3º. Colégio Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital relatados pelo ilustre magistrado JAYME OLIVEIRA (dentre outros: Recurso 57, j. 17.11.98). Os precedentes envolvem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1352 nos documentos de fls. 77/79 e 80/81, a taxa de juros foi pré-fixada e, consequentemente, o valor das parcelas era fixo. Deste modo, não há falar em abusividade dos juros, posto que plenamente demonstrados ao apelante antes da contratação. Assim, não existe qualquer sinal indicativo de que tenha havido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1729 instituição responsável pela tutela jurídica aos necessitados, foi criada há pouco, ainda busca firmar-se e sofre impacto quando minguam os recursos destinados ao Fundo de Assistência Judiciária (Lei Complementar n. 988/06, art. 236). Como a gratuidade processual isenta o beneficiário também do pagamento de em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1462 de tecnologia da informação, depende do repasse de um percentual da taxa judiciária (art. 9º da Lei Estadual n. 11.608/03). As diligências gratuitas, cumpridas por Oficiais de Justiça no interesse de cidadãos efetivamente carentes, são custeadas pela taxa judiciária (art. 2º, par. único, IX, “c”, c/c art.