10.001 resultados encontrados para rel. des. andrade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 405 - 0/4, 35ª. Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. José Malerbi, DJ 14/7/2008) grifos nossos e no original “EMENTA: CONDOMÍNIO - DESPESAS - AÇÃO DE COBRANÇA - CONVERSÃO DO RITO SUMÁRIO PARA O ORDINÁRIO EM RAZÃO DO VOLUME DE SERVIÇO DO JUÍZO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O AUTOR - AGRAVO IMPROVIDO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1664 Lumen - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado de fl. 24/26, qual seja: “dirigi-me ao endereço nele indicado e, ali sendo, deixei de citar e intimar Marta Helena Dias Marcelo em virtude de ter encontrado o imóvel vazio e com placa de aluga-se e o viz
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 442 PARA O ORDINÁRIO. II - NO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, A CESSÃO AVENÇADA, COMPROVADO QUE O COMPROMISSÁRIO TAMBEM VENDEU O BEM A TERCEIRO QUE O REGISTROU, PERDE VALIDADE, RESTANDO AO PREJUDICADO, REPARAÇÃO EM PERDAS E DANOS. III - MATÉRIA DE FATO NÃO SE REEXAMINA EM ESPECIAL (SUMULA 07/STJ). IV - REC
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 641 artigo 42, parágrafo único do CDC, senão prática não menos deliberada do que abusiva, que deve ser exemplarmente reprimida. Neste ponto, entendo inconsistente a tese de que haveria engano justificável, pelo fato de algumas das cobranças estarem autorizadas por ato normativo do Conselho Monetário Nacional.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1679 Constituição garante assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). Decidindo recurso interposto contra decisão deste magistrado, o Tribunal de Justiça de São Paulo assentou no último dia 09 de agosto: “Para a obtenção do benefício da justiça gratuit
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 424 esbulho recente. Releva é que, não obstante insuficiente para a procedência do pedido, o conjunto das provas formadas até esse momento autorize, mediante cognição sumária, expender juízo de plausibilidade do direito, na presença dos requisitos do art. 927 do CPC, até porque outros aspectos da realidade jurídico-material some
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1945 autue-se e lavre-se termo de conclusão. 2) No mais, atente a digna Serventia para fls. 248. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2012. - ADV: NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB 198324/SP), MARCELO ALBERTO RUA AFONSO (OAB 200676/SP), BENEDITO CARREIRA DA ROSA (OAB 255066/SP) Processo 0021475-86.2012.8
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 780 de 07 de abril de 1933, nos termos do verbete nº 596, das Súmulas de Jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal: Súmula 596: “As disposições do Decreto 22626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2147 art. 4º da Lei n. 1.060/50 assegure tal benesse mediante simples afirmação da parte, é “justo e ponderado que o Juiz verifique o pedido de justiça gratuita, a fim de evitar o mau uso do benefício, por pessoas que têm condições de recolher as custas e arcar com verbas de sucumbência, até porque a afirmação da
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1851 beneficiário da assistência judiciária gratuita (STJ REsp. 1.082.376/RN, 1ª Turma, j. 17.02.09, rel. Min. Luiz Fux), a experiência revela que jamais se consegue provar alteração de fortuna nos cinco anos de que trata a Lei Federal n. 1.060/50 (art. 12). Por fim, até mesmo o advogado do beneficiário da gratuidade exp