Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2456 Norte. 3. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 145207/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP) Processo 1004180-45.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2649 Magistratura: “REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida Formal de partilha Transmissão per saltum que se não coaduna com o princípio da continuidade (Lei nº 6.015/73, arts. 195 e 237) Jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura Recurso não provido.” (TJSP CSM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002506-52.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 915 ao INSS para que, em cinco dias, deposite nos autos a referida quantia necessária ao custeio da perícia. Em seguida, digam as partes sobre o laudo pericial e vista ao réu para contestar a ação no prazo legal. Int. - ADV: WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP) Processo 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2599 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP) Processo 0002332-06.2020.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - H.F.D. - Manifestese o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2649 Magistratura: “REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida Formal de partilha Transmissão per saltum que se não coaduna com o princípio da continuidade (Lei nº 6.015/73, arts. 195 e 237) Jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura Recurso não provido.” (TJSP CSM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002506-52.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4079 de Oliveira Castanharo - Telefônica Brasil S/A - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2699 ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº. 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9).” - ADV: PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO (OAB 197902/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2649 Magistratura: “REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida Formal de partilha Transmissão per saltum que se não coaduna com o princípio da continuidade (Lei nº 6.015/73, arts. 195 e 237) Jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura Recurso não provido.” (TJSP CSM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002506-52.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2152 RELAÇÃO Nº 0263/2020 - Inj Dig Processo 0004231-10.2018.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.H.S.C. - Fica o defensor devidamente intimado para se manifestar no prazo legal. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI CAPUTO (OAB 231310/SP) Processo 1001893-75.2020.8.26.0400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1901 na união estável por força de dispositivo legal não revogado (L. 9.278/1996, 7o, parágrafo único). Ao depois, no casamento expressamente está previsto o direito real de habitação (CC 1.831), nada justificando não assegurar o mesmo direito na união estável.” (MARIA BERENICE DIAS, in Manual de Dire