Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2083 da Comarca de Olímpia - Anexo da Vara da Infância e da Juventude) - Rel. Des. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR, j. 27/11/2017), os medicamentos descritos na petição inicial à parte autora, a considerar a competência administrativa (material) comum de cuidar da saúde (arts. 23, II, e 196 da CF) e a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2589 fornecidas pelo sistema (Exemplos: petição inicial; petição; procuração; documentos pessoais; contrato social/atos constitutivos; justiça gratuita; guia de custas; documentos em geral relacionados ao mérito da demanda etc.). Lembre-se que, para o correto peticionamento eletrônico, é preciso que cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1900 Processo 0003066-79.2019.8.26.0597 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.F. - Vistos. 1. Fls. 132 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida sócio-educativa): Ciente. 1.1 A Defesa concordou (fls. 134). 2. Acompanho na íntegra a manifestação da douta Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2119 Nascimento-me e outro - Providencie a parte exequente o recolhimento de duas taxas de pesquisa. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP) Processo 0005231-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1010568-23.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1259 Processo 0400164-03.2009.8.26.0577 (577.09.400164-9) - Procedimento Ordinário - CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DOPICO M.E. - MEGA BOMBAS - VISTOS. 1 Diante do bloqueio parcial de valores, conforme protocolos, aguarde-se a transferência determinada, procedendo-se então na penhora, servindo o comprovante de deposito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2955 CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 344556/SP) Processo 0003537-29.2019.8.26.0619 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - K.O. - Vistos. 1. Fls. 175/176 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida sócio-educativa): Ciente. 1.1 A Defesa silenciou (fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1970 Defesa, exceto expressa autorização judicial (art. 59 da LSINASE). Sirva-se desta decisão, por cópia digitalizada, como ofício. Int. Dilig. - ADV: DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP) Processo 0032920-37.2018.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - A.P.F.S. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2406 pelo direito material. Consequentemente, a retificação do título, com a inclusão da transmissão omitida, ensejará nova aferição de eventual incidência do impostocausa mortis. Ressalte-se que os títulos judiciais submetem-se à qualificação registrária (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 708 0002451-60.2013.8.26.0319 Nº Ordem: 000538/2013 - Dúvida - Registro de Imóveis - MALULY JR ADVOGADOS - Autos nº 538/2013 Vistos. MALULY JR ADVOGADOS ajuizou o presente de DÚVIDA INVERSA em relação à OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Alega que é credora da empresa Servebem Comércio de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2851 ato que deu motivo ao pedido: 4.1 O pedido liminar para que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, no termos do art. 7º, III, da LMS, será concedido quando houver fundamento relevante (fumus boni iuris) e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida (periculum in mora), caso seja finalmente