5.974 resultados encontrados para rel. des. antonio rigolin - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1961 CPF. Cite-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência. Consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da audiência supramencionada, caso resulte infrutífera a conciliação, presumir-se-ão aceitos com
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2076 da assistência judiciária somente deve ser concedido a quem comprove a insuficiência de recursos. Apelação conhecida e improvida, à unanimidade (Ac. 40130-3/188, Comarca de Rio Verde, relator Dês. Fenelon Teodoro Reis, 22.10.1996.” (RT. 774/343). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido impugnado Insufici
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1767 se integralmente, pois sequer declinou sua profissão nos autos. No mais, provado o parentesco da menor para com o réu (fls. 14), arbitro alimentos provisórios em seu favor no equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente no país à época do pagamento, a partir da citação, à míngua de prova, nesse m
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 273 Processo 1031964-97.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - FÁBIO DA SILVA FILHO e outros - Vistos Nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, o executado deverá ser citado, desde já com os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC para: a) no prazo de 3
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 539 após o esgotamento de todos os meios tendentes à localização do réu. 2. Uma vez não localizado o réu para a ocorrência da citação, apresenta-se plenamente admissível a expedição de ofícios, visando a apuração de seu endereço. A providência atende ao interesse de atuação jurisdicional efetiva e há interes
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2504 Processo 1009548-86.2015.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria de Lourdes Guedes dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - As peças encartadas a fls. 302/310 dão conta de que foi negado provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1295 as anotações de necessárias, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP) Processo 1010070-74.2022.8.26.0071 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MRV ENGENHARIA E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2623 termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, pelo prazo de 30 (trinta) dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção (art. 485, § 1º do NCPC). Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1740 se de ação de divórcio com pedido incidental de separação de corpos e não ação cautelar propriamente dita, retifique-se a autuação. 4. Indefiro a tutela pleiteada por não vislumbrar urgência da medida, tampouco sua utilidade ou, ainda, o periculum in mora, já que o próprio autor afirmou que a r
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1892 Processo 1000823-33.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Aparecida de Oliveira Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte requerida(s) no(s) efeito(s) devolutivo e susp