Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1893 ausência de elementos documentais que demonstrem a alegação justifica a determinação para complementação, providência qeu encontra pleno amparo no artigo 130 do CPC, com necessária à formação do convencimento do julgador, para só então ensejar a apreciação do pleito de gratuidade.” (TJSP, AI n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 332 fls. 110/112 confirma a falta de bens da empresa.5 - Na impugnação à concessão da assistência judiciária, deve o impugnante produzir provas bastantes que demonstrem que o impugnado tem condições de arcar com os ônus do processo.6 - Neste sentido:”GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 332 fls. 110/112 confirma a falta de bens da empresa.5 - Na impugnação à concessão da assistência judiciária, deve o impugnante produzir provas bastantes que demonstrem que o impugnado tem condições de arcar com os ônus do processo.6 - Neste sentido:”GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2698 tinha conhecimento das condições gerais do contrato; que, se o caso, concorda com a realização de perícia médica para identificação do percentual da alegada perda da capacidade funcional.Foram fixados os pontos controvertidos e facultada às partes a oportunidade para indicação de outras provas (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 679 no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.P.R.I., intimando-se pessoalmente o Curador Especial. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP) Processo 0138999-07.2012.8.26.0100 (583.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 332 fls. 110/112 confirma a falta de bens da empresa.5 - Na impugnação à concessão da assistência judiciária, deve o impugnante produzir provas bastantes que demonstrem que o impugnado tem condições de arcar com os ônus do processo.6 - Neste sentido:”GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1509 que demonstrem a alegação justifica a determinação para complementação, providência qeu encontra pleno amparo no artigo 130 do CPC, com necessária à formação do convencimento do julgador, para só então ensejar a apreciação do pleito de gratuidade.” (TJSP, AI nº 2097054-44.2014.8.26.0400, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 603 poder arcar com as custas e despesas processuais por serem pobres na acepção jurídica do termo, conforme declaração de pobreza que juntaram (fls. 04). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispôs que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1850 351956/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA (OAB 134820/SP) Processo 1000185-63.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.A.F.S. - J.I.S. - Vistos. Primeiramente, incito o DD. Patrono da parte autora a observar, doravante, no processo digital, o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1851 CPC), assegurada a possibilidade de alteração no julgamento de eventuais embargos à execução. Não sendo feito o pagamento pelo(a) devedor(a) no prazo supracitado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrandose o respectivo auto e dele intimando, na mesma