Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1518 de organização judiciária, que estabelece competência absoluta na comarca da Capital, não se cogita de conexão ou continência entre execução fiscal (que corre perante este Juízo) e ação anulatória pretérita (que tramita perante Vara da Fazenda Pública). Confira-se o seguinte entendimento: “EXECUÇÃO FISCAL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1114 a medida de urgência postulada, porque não há fumus boni iuris. 4. Aguarde-se a audiência designada. 5. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Fórum das Execuções Fiscais Seção de Processamento I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 539 Processo 0005754-40.2014.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Sistemas Diesel Cerbasi Peças e Serviços Ltda Epp - - Alessandra Bolla Cerbasi - - Marcos Jeronimo Cerbasi - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1349 Reexame necessário, considerado interposto, desacolhido. Recurso desprovido. (Apelação nº 0391444-32.2009.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Data do Julgamento 03.07.2013)” “POLICIAL MILITAR. Candidatura a cargo de Vereado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 461 não cabe recurso. Inteligência do art. 628, § 3° do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recurso prejudicado” (AR n° 592.698-5/8-01, 4° Grupo de Direito Público, rel. Des. Antonio Rulli, j. 1.10.2008); “Agravo Regimental - Interposição contra decisão que deixou de conceder tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2869 NERY - j. 31.01.2001; no mesmo sentido: Ap. s/Rev. nº 510.666 - 3ª Câm. - Rel. Juiz JOÃO SALETTI - j. 12.05.1998; Ap. s/Rev. nº 545.610 - 12ª Câm. - Rel. Juiz ARANTES THEODORO - j. 11.03.1999; Ap. s/Rev. 550.160-00/0 - 12ª Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO DA SILVA - j. 29.07.1999; Ap. s/Rev. nº 560.970-00/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1417 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573 0002201-20.2011.8.26.0247 (247.01.2011.002201-5/000000-000) Nº Ordem: 002141/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - ILHABELA SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA X JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - AVISO DE CARTÓRIO: Fica o Requerente intimado a prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 903 malgrado o caráter previdenciário da pretensão, o certo é que a relação jurídica estabelecida entre as partes tem origem no vínculo empregatício de participante, ex-empregado. Relação empregatícia como fonte primária do litígio. Incompetência da Justiça Comum Estadual. Remessa dos autos à Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1323 - VISTOS. 1. Sem embargo das respeitáveis orientações em contrário, entende este juízo que a penhora sobre faturamento, arrecadação ou féria diária de pessoa jurídica não se realiza mediante mera estipulação de percentual e coleta direta, na “boca do caixa”, como se costuma postular. E isso po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1097 EPP - Estado de São Paulo - Ciente da interposição do agravo, cuja decisão atacada fica mantida. Aguarde-se a contestação. Intime-se. - ADV: FATIMA MARIA DE MEDEIROS DITTRICH (OAB 304099/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/ SP) Processo 0014144-68.2010.8.26.0053 (053.10.014144-0) - Procedimento Ordinário - Pagam