Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1941 247.01.2009.001259-3/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO PO - RUBENS TADEU MOZAT ME X TECNOBEL T BEL COSMÉTICOS LIMITADA - Fls. 151 - Expeça-se guia de levantamento em favor do autor da importância depositada à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 162 patrimonial. Nem mesmo a inexistência de bens justifica a superação da personalidade jurídica da empresa para que sejam atingidos os bens dos sócios. Afinal, a lei prevê o remédio jurídico para o caso de insolvência, que é a decretação da falência. Pertinente, a respeito do tema aqui tratado, a precisa lição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 1634 esgotadas as outras possibilidades menos gravosas. Necessidade de nomeação de administrador, que exercerá as funções na forma determinada em lei. Decisão mantida. Recurso não provido” (TJSP - AI 222.369-5/0 - 9ª CDPúb. - Rel. Des. Antonio Rulli - J. 20.06.2001). Como, entrementes, no caso concreto, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 90 LAÉRCIO ANTONIO VINHAS X FRANCISCO BERNARDINO RUFINO - Vistos. Fls. 285: Reporto-me à decisão de fls. 275. Manifeste-se a parte exeqüente requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV NELSON DE BERALDINO FILHO OAB/SP 36370 - ADV ANTONIO CARLOS NOV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 169 OAB. - ADV MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE OAB/SP 167107 - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 - ADV CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES OAB/SP 200576 583.00.2007.236069-6/000000-000 - nº ordem 2176/2007 - Execução de Título Extrajudicial - POLO MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X CESS CONFECÇÕES E COM�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1972 e anulatória. Inadmissibilidade. Inexistem elementos modificadores da competência, pois não é o caso de competência relativa, mas sim, de competência absoluta fixada em razão da matéria e em prol da organização judiciária local. O Setor das Execuções Fiscais da Capital foi criado para processar as execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1815 Municipal de São José dos Campos - Vistos. Fls. 52: Efetuem-se as pesquisas requeridas, e também via sistema RenaJud, com vistas à obtenção do atual endereço de Waltencir Pereira dos Santos (CPF/MF nº 201.886.658-38). Com as respostas, diga a Municipalidade. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 906 Código de Processo Civil. Embargos de declaração com caráter infringente. Caráter que foge a sua natureza, por não ser recurso. Embargos rejeitados” (TJSP, 9ª Câm. Dir. Púb., ED 519.491.5/9-01, j. 7.2.2007, v.u., rel. Des. Antonio Rulli). Ademais, decidiu o C. STF em julgamento prolatado em 14/05/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 620 Processo 3004036-88.2013.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.H.J. - E-MAIL DA 2 VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE - INFORMANDO QUE ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 28/05/2015, ÀS 14:10 HORAS, AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ROSANA APARECIDA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 604 (OAB 229275/SP) Processo 0006428-28.2008.8.26.0063 (063.01.2008.006428) - Outros Feitos não Especificados - Aline de Jesus Leme da Silva Murgia - Prefeitura do Municipio da Estãncia Turistica de Barra Bonita - Vistos. Manifeste-se a autora quanto a petição e documento juntados a fls. 174/175. Int. - ADV: AN