Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 747 306.01.2010.006275-8/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Possessórias em geral - IRACEMA ANGELINO MORAES X AMARILDO DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS - Fls. 62 - VISTOS. Considerando que a data da audiência designada nestes autos se trata de feriado municipal, redesigno a audiência de fl.54 para o dia 19 de setembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1670 todavia, das verbas referentes aos vencimentos/proventos. Agravo parcialmente provido e indeferido o pedido efetuado em contra-razões.” (TJ/SP, 9ª Câm. Dir. Público, Agr. Instr. nº 0092486-29.2008.8.26.0000 (8047945200, 994.08.092486-2), rel. Des. Antonio Rulli, j. 03/09/2008). Na linha dos vv. acórd�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 168 ADV NELSON RANGEL NOVAES OAB/SP 18192 - ADV NILTON ALEXANDRE BORGES OAB/SP 183185 583.00.1996.831003-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Consignatória (em geral) - CÍCERO DUARTE X BRASILUZ COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Findo o prazo sem manifestação, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1973 veículo, removê-lo e guardá-lo, não o entregando até o pagamento de tais custas, sob pena de inviabilizar a sua atividade fiscalizatória. Tais valores decorrem de gastos do poder público com a fiscalização e devem ser ressarcidos, sob pena de gerar dano ao erário que necessita efetuar despesas com a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 667 de constitucionalidade da Lei Estadual - Ausência de ato violador de direito líquido e certo - Ação improcedente - Sentença reformada. Embargos Infringentes rejeitados (TJSP 13ª Câmara de Direito Público - Embargos Infringentes nº 649.019-5/0-01 Rel. Des. Ricardo Anafe j. 26.11.2008).Servidor Público E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1604 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA KOGA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2018 Processo 0000397-27.2017.8.26.0014 (processo principal 0205138-68.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1828 questão afeta à sexta-parte, o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485- 1/6, do E. Tribunal de Justiça, resolveu o tema: “Acordam os juízes da Turma Especial da Primeira Seção Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecer a existência de divergência, vencido o De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1750 apoio em precedentes judiciais: MANDADO DE SEGURANÇA Pretensão à desconstituição do ato que suspendeu o transporte escolar gratuito responsável por conduzir os impetrantes de regiões periféricas da Cidade de Bauru, desprovidas de unidades de ensino, para as escolas mais próximas. Sentença a quo que exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1490 na Lei n. 6.830/80, possuindo competência restrita e absoluta em razão da matéria. As Varas da Fazenda Pública, por sua vez, têm competência para conhecer e julgar as demandas assinaladas nos artigos 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Recurso improvido. (Agravo de instrumento n. 990.10.362152-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1764 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Fica mantida a liminar concedida pela 11ª Câmara de Direito Público no agravo de instrumento nº 201446558.2015.8.26.0000 até decisão final.Condeno a vencida ao pagamento de custas e despesas p