Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 504 do Teleférico), que ocorreria nos dias 26 e 27 de abril de 2014. Foi requerida a tutela antecipada para impedir o ingresso e a permanência de pessoas no local. Juntou documentos. A liminar foi concedida. Sobrevieram novos documentos e a liminar foi revogada. Houve contestação. É o relatório. Fundamento e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2579 do justo preço” (TJSP - AC nº 222.673-5/8-00 - Campinas/SP - 9ª Câm. de Férias de 7/2001 de Direito Público - Rel. Des. Antonio Rulli - J. 31.7.2001 - v.u). Diante do exposto e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente “ação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1378 0001749-82.2011.8.26.0126 (126.01.2011.001749-0/000000-000) Nº Ordem: 000305/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - IVAN VICENTE SILVA SANTOS X JOROMAN COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP E OUTROS - VISTOS. Fls.148/152: 1. Sem embargo das respeitáveis orientações em contrário, entende est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1333 Sul América Capitalização S/A - SULACAP. Determino, outrossim, que seja expedido mandado de levantamento do bloqueio online de fls.96 em favor da executada Fiat Automóveis S/A, expedindo-se carta precatória para indicação de procurador para retirada do mandado, considerando a revelia da ré. Após, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2087 654.01.2011.000433-0/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título PAULO OSCAR HELENE DE PAULA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 78 Designo audiência de conciliação a ser realizada no setor de conciliação no dia 14 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1632 (OAB 223683/SP) Processo 0050307-78.2012.8.26.0602 (602.01.2012.050307) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Valdirene de Fátima Cesar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a contestação juntada aos autos tempestivamente. - ADV: MARA CILENE BAGLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2486 477.01.2008.003474-7/000000-000 - nº ordem 438/2008 - Indenização (Ordinária) - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA X BANCO CRUZEIRO DO SUL - Fls. 155 - Vistos. 1. Fls. 145/150: Ciência às partes. 2. No mais, declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações finais por escrito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1508 efetuar o recolhimento de algum montante. Isso sem se falar na potencialidade lesiva do procedimento, que poderia subtrair da pessoa jurídica valores que seriam destinados a despesas operacionais, como o pagamento de funcionários, por exemplo. A rigor, para a efetivação da constrição nos moldes em que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2879 sobre a conta, a declaração de impenhorabilidade dos valores constritos dependerá de comprovação, mediante apresentação de extrato da movimentação da conta. 2. No mais, aguarde-se manifestação da parte ativa, ou o decurso do prazo assinado no item “2” de fls. 92. 3. Na inércia, certificando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 277 sob pena de inscrição na dívida ativa. No mais, fica inalterada a sentença de fls. 119. P. R. I. São Paulo, 22 de Julho de 2.011. ALEXANDRE AUGUSTO P. M. MARCONDES Juiz de Direito - ADV FABIO HENRIQUE AUGUSTO EDEN OAB/SP 206709 - ADV ANA GABRIELA AUGUSTO EDEN OAB/SP 221556 583.00.2008.116507-0/000000-000 - nº ordem 26