Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 651 omissos, apontados em sede de embargos de declaração, aos quais foi negado provimento.Quanto ao mérito, alega, em breve síntese, que a r. sentença se baseou em Súmula do TST, deixando de se pronunciar acerca da LC 109/01, que em seu art. 17 determina que sejam aplicadas as regras vigentes quando da concessão do benefício, e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 381 notificação extrajudicial de fls. 26 ao endereço constante do contrato (fls. 18), não foi ela nesse recepcionada porque dele mudouse o agravado (fls. 27). É o que basta para se concluir no sentido de que a constituição em mora operou-se regularmente, como demonstram os seguintes julgados desta Câmara: “Alienação fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1523 RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 0010289-41.2021.8.26.0071 (processo principal 1009955-92.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aliança Metalúrgica S/A - Completa Comercio de Ferragens e Utilidades Eireli - Vista ao exequente para prosseguimento no prazo de 5 dias, tendo em vista a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2255 advocatícios arbitrados corretamente. Apelação improvida.(TJSP; Apelação 1003142-23.2017.8.26.0576; Rel. Des. Arantes Theodoro; j. 18/01/2019) Desta feita, no prazo de 05 dias, retifique a autora o valor da causa e, de conseguinte, providencie a complementação do valor das custas e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2401 Processo 4030401-67.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ECTX S/A - ITAPEMA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - - Jechiel Shwartzbaum - - Rosangela de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 977 São Miguel Arcanjo”, sem um ponto de referência ou nome do proprietário. Nada Mais 575.01.2010.004909-5/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Declaratória (em geral) - AIRTON FRANCO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP TELEFÔNICA - Fls. 19/21 - 835/2010 Vistos. Trata-se de ação movida por AIRTON F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1958 no local. - ADV SEBASTIAO DE DEUS OAB/SP 61570 441.01.2009.005651-0/000000-000 - nº ordem 1625/2009 - Possessórias em geral - ANALOR ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 3223 Processo 1020067-31.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Thiago Augusto dos Santos - Maritima Seguros Sa - Vistos em saneador e organização do processo, conforme art. 357 do CPC.Trata-se de ação para cobrança de diferença relativa a Seguro Obrigatório.Esclarece a Seguradora Líder que vem aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1309 (artigos 283 e 396 do Código de Processo Civil)”. (TJSP - Apelação Cível n. 14.315-4 - Limeira - 6ª Câmara de Direito Privado - Relator: Octavio Helene - 12.02.98 - V.U.) “A emenda da inicial é um ônus e não um dever do autor. O promovente corre risco pela omissão ou cumprimento irregular da prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 1419 lado, diante do tempo decorrido, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para autorizar a alienação do bem, devendo o banco prestar contas. “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - BEM APREENDIDO - VENDA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ARTIGO 670 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREENCHIMENTO - ADMISSIBILIDADE Al