2.419 resultados encontrados para rel. des. arantes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 902 devem ser respeitados, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. Teoria do fato consumado”. (REsp nº 900.263/RO, Primeira Turma, Min. Luiz Fux, DJ de 12.12.2007). Precedentes. Recurso especial provido” (REsp. 960.816-ES Rel.Min. Teori Albino Zavascki - Primeira Turma j. 4/1
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3089 Processo 0071070-07.2011.8.26.0224 (224.01.2011.071070) - Monitória - Pagamento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Sonia Regina M Abreu Arruda - Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 344 do Colégio - Sala 410 Processamento 13º Grupo Câmaras Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911 DESPACHO Nº 0138860-98.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Rene Macario - Réu: Daniel Ramos Deschauer - Réu: Mineco Furukawa Deschauer - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias.( r.despacho referente
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2836 alega que a transação de que teria participado teria sido verbal (fls. 3), considerando-se ainda a interpretação do art. 521 do Código Civil, entendo que o pedido liminar de reintegração de posse não comporta acolhimento nessa fase processual e demanda dilação probatória, ao menos a resposta aos
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 465 - Fl. 441. Indefiro a expedição de ofícios, na medida em que possível a obtenção da informações pelo SisbaJud. Nesse sentido: EMENTA Execução de título extrajudicial. Descabimento da expedição de ofício indagando sobre valores mobiliários ou ações da executada à Comissão de Valores Mobiliários, Central d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4996 Não houve no caderno probatório qualquer evidência de que as afirmações da parte autora, quanto à sua hipossuficiência de recursos, fossem inverídicas. Portanto, não acolho a impugnação à gratuidade deferida à parte autora. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELA RÉ MM MENDONCA & CIA LTDA Suscita a ré MM MENDONCA & CIA LTDA a ilegitimida
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2255 advocatícios arbitrados corretamente. Apelação improvida.(TJSP; Apelação 1003142-23.2017.8.26.0576; Rel. Des. Arantes Theodoro; j. 18/01/2019) Desta feita, no prazo de 05 dias, retifique a autora o valor da causa e, de conseguinte, providencie a complementação do valor das custas e despesas process
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2481 Processo 0072102-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.072102) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Carlos Alberto de Moraes - Banco do Brasil S/A e outros - Recebo a apelação do requerido BANCO DO BRASIL S.A. em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.
TJSP 13/07/2015 - Pág. 1699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1699 semáforos, sinalizações verticais e horizontais e remoção de veículos danificados, parados em local de risco, que não possa ser realizado por veículo próprio da municipalidade. Ausentes os requisitos legais, o caso é de indeferimento da suspensão dos efeitos da liminar. Posto isso, indefere-se o pedido. P.R.I. - Magist
TJSP 18/06/2015 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1813 Camara Municipal de Sao Paulo - Impetrado: Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo-iprem - Processo n.º 9042598-74.2004.8.26.0000 Vistos, etc. Fls. 987: manifeste-se o impetrado. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP)