2.333 resultados encontrados para rel. des. arantes theodoro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 869 9ª Região Administrativa Judiciária. Petição inicial, entretanto, que não atribui ao Presidente do Tribunal, de forma expressa, a prática do ato impugnado, referindo-se, na verdade, à ocorrência de abuso e ilegalidade na decisão da Comissão que homologou o resultado final do concurso, em 07.12.2015, excluindo o nome da impe
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2362 Processo 0000769-22.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000769) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Graca de Oliveira Quental - Mrm, Shopbens Comercio, Adminsitracao de Promocoes - Marcos Roberto Mira - Márcia Regina Guarnieri Mira - JOSÉ BRANISSO - Vistos.1) Observo que o valor
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1213 por ASSUERO CASSUCCI em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP TELEFÔNICA - visando a impedir o repasse em sua conta telefônica de PIS e COFINS devidos pela empresa requerida. Pede também repetição de indébito de repasses já efetuados. São os autos. DECIDO. O julgamento antecipadíssimo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3336 Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores-Sicoob Credicoonai - Angela Maria Ferreira de Paula Me - - Angela Maria Ferreira de Paula - -página 66: o formulário apresentado pela exequente não apresenta o dígito da agência informada
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1198 Processo 0000515-60.2016.8.26.0071 (processo principal 1017324-45.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Centro Integrado de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. - Vistos. 1. Retifique-se o polo ativo para Pensamento Educacional Unipessoal Ltda, com as anotações de praxe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3336 Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores-Sicoob Credicoonai - Angela Maria Ferreira de Paula Me - - Angela Maria Ferreira de Paula - -página 66: o formulário apresentado pela exequente não apresenta o dígito da agência informada
AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA MAGALHAES : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : 00228001620124036100 25 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CEF contra decisão do MM. Juízo de 1º grau, que, nos autos acima epigrafados, indeferiu a liminar em que se requeria o protesto do contrato de alienação fiduciária, por meio de citação editalícia. Insurge-se a empresa pública, alegando que o protesto se deu nos estritos dit
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 587 2. Os exequentes requerem a penhora das quotas de titularidade do coexecutado GIONNY RONCO CPF/MF 111.948.848-65, nas empresas GIRO BRASILIANO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ N° 04.835.727/0001-40 e GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ N° 09.080.114/0001-63. O requerimento deve ser deferido.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1153 missiva à empresa indicada, solicitando que sejam transmitidas diretamente ao juízo (identificando-o e apresentando os dados do processo, para que não pairem dúvidas sobre o propósito do consulente) as informações almejadas, alternativa que se prestaria a contornar até mesmo eventual alegação ou post
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 999 do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita m