Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2959 Justino - TELEFONICA BRASIL S/A - 1. telefônica brasil s.a. interpõe embargos de declaração contra a decisão que fixou parâmetros para cálculos pelo contador do juízo, alegando: a) não ter sido observado que, pelo teor do julgado exequendo proferido na ação civil pública, a obrigação a que foi conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2765 para que o interessado providenciasse a baixa perante o cartório de protestos, uma vez que as despesas com a baixa deve ser suportada pelo financiado, mas a carta foi devolvida/recusada. Atribui ao autor a culpa pelo seu nome permanecer negativado, motivo pelo qual não pode-se cogitar a condenação de pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 861 de ação de indenização por dano moral, interposto contra a decisão de fls. 57, do seguinte teor: “Os documentos juntados ao pedido de concessão de justiça gratuita não são conclusivos a sustentar a impossibilidade de arcar com os custos desta ação. Aliás, além de ter contratado patrono particular, somente veio requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1013 cargo público, conforme edital nº 01/2016, vagas estas que, apesar de diversas da pretendida pela Impetrante, corrobora com o entendimento de que não foi por falta de verbas que deixou de efetivar a devida contratação. Nestes termos, processe-se sem efeito suspensivo. À contraminuta (art. 1.019, II do NCPC). Ad cautelam, de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 842 de instrumento interposto por Dona Deôla Indústria de Pães e Confeitaria Ltda. contra a r. decisão (fls. 125/128 dos autos principais) que, em ação anulatória, proposta pela agravante em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP, indeferiu a tutela ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2681 fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais em face de A.C. Ribeiro Motos - EPP alegando, em síntese, que em dezembro de 2009 alienou sua motocicleta para a ré, vindo a receber em abril de 2013 comunicação de inscrição de seu nome junto ao CADIN por débito referente à IPVA dos anos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2319 No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1013666-11.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Silmara Lima dos Santos - Fl. 90: Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2934 responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena da baixa de sua habilitação, nos termos do § 2º, do art. 36, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2574 Salomão: “Para os efeitos do art. 543-C, do Código de Processo Civil, foi definida a seguinte tese: Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 460 Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2013941-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ABR