Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 206 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, os feitos vêm sendo remetidos ao seu Órgão Especial pelas Câmaras de Direito Público, com a idêntica finalidade de pronunciamento quanto à constitucionalidade do referido dispositivo. Até o momento, houve o reconhecimento da compatibilidade do dispositivo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1623 rescisório, com reconhecimento da litigância de má-fé (fls. 67/71). Falou a respeito a parte contrária (fls. 141/142). Vislumbrada a possibilidade de acordo, suspendeu-se o processo (fls. 152), todavia, sem êxito (fls. 164/166). Em alegações finais houve reiteração das teses (fls. 152). Relatados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1269 181103/SP), RONALDO SÉRGIO DUARTE (OAB 128639/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI (OAB 260094/SP) Processo 3006181-50.2013.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Bancários - Associação das Entidades Usuárias do Canal Nove de Marília - Banco Mercantil do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2101 informação quanto às unidades devedoras, em carta direcionada exclusivamente aos demais condôminos que suportam o acréscimo financeiro na cobrança de suas respectivas quotas, em razão da inadimplência. Como já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Não é somente direito, mas deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1548 reconhecimento da reciprocidade da sucumbência. Recurso parcialmente provido.â? (Apelação n.º 990.10.371065-7, Rel. Des. Felipe Ferreira, 26.ª Câmara de Direito Privado, j. 15.9.2010);  âEmbargos à execução. Valor destinado a reparos em imóvel locado. Ausência de tà tulo dotad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1313 Padilha e outro - Gilmar dos Santos Aristão e outro - Vistos. Fls. 53: defiro consulta ao sistema Infojud, a fim de que se proceda a buscas quanto ao endereço da parte ré. Ao coordenador, para diligências. Int. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/ SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1773 INADMISSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. (0378543- 95.2010.8.26.0000 Apelação; Relator(a): Francisco Thomaz; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; 27/06/2012). Assim sendo e segundo a Lei n. 8.245/91, a pretensão reparatória pela perda do fundo de comércio só pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2351 consoante prevê o art. 30 da Portaria do DETRAN n° 1.606, de 19.08.2005. Compete-lhe, no entanto, comunicar ao DETRAN a venda do bem feita a terceiro, nos termos do art. 31, da mencionada Portaria, bem como art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro, providência que já foi adotada no caso concreto. De rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2779 possui procedimento rigoroso e diversos funcionários, inclusive das empresas fornecedoras, incumbidos de verificar este tipo de situação e efetuar a troca dos produtos das prateleiras, antes de serem comprados pelos consumidores. Pugna pela improcedência da ação. No mérito, o pedido é procedente. A rela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 386 Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0025625-57.2004.8.26.0176 (990.10.278552-1) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Rosa Thereza Basile - Apelado: José Barros de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvol