140 resultados encontrados para rel. des. arnaldo maciel - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 114 natureza de ação autônoma. Sua utilização gera uma nova relação processual, paralela à execução, com distribuição por dependência. Com efeito, a petição inicial deve atender os requisitos genéricos elencados no art. 319 e 320 do CPC, inclusive com recolhimento de custas. Dispõe a lei processual: Art. 133. O incidente de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2043 atualizado até setembro de 2014, que deveria ser pago a partir de 10/10/2014, mas nada foi quitado. Requer “(...) a rescisão do contrato de promessa de compra e venda, com a perda do sinal do negócio, em favor do autor, dada a culpa da ré na ruptura do contrato e a imediata reintegração da posse do imóvel.”. In
Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0007229-32.2013.403.6112 - MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA(SP236693 - ALEX FOSSA) X ALEX FOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0001098-07.2014.403.6112 - CARLOS RENATO UGOLINI BELTRAME(SP243470 - GILMAR BE
Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0007229-32.2013.403.6112 - MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA(SP236693 - ALEX FOSSA) X ALEX FOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0001098-07.2014.403.6112 - CARLOS RENATO UGOLINI BELTRAME(SP243470 - GILMAR BE
Vistos, etc. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ajuizou ação em face de LILIANE DA SILVA BRITO BEZERRA, qualificada nos autos, objetivando a busca e apreensão do automóvel marca VOLKSWAGEN, modelo POLO HATCH 1.6, ano 2006/2006, de cor preta, placas JVF6512 e RENAVAM 00878007199. Aduz a requerente, em síntese, que o Banco Panamericano celebrou com a requerida, em 22/08/2014, a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO n.º 65273130 (fls. 7/8). Informa que referido crédito foi cedido à CAIXA ECONÔMICA FED
A executada requer às fls. 204/205 a substituição de dois veículos penhorados por outros dois, mais novos e de valor maior, como alega. Dada vista à exequente, ela silenciou a esse respeito. Considerando que a substituição dos veículos não trará prejuízos à credora (troca de dois por dois outros, de valor maior, inclusive, conforme alega a executada) e considerando a veracidade das alegações da executada, conforme extrato tirado do sistema RENAJUD, que atesta a propriedade por ela
Compulsando os autos, verifica-se que a manifestação da autora encartada nas fls. 123/130 encontra-se apócrifa. Ademais, nota-se que o INSS não foi intimado acerca da manifestação da UNIÃO de fls. 107/120, conforme determinado à fl. 105.Deste modo, intime-se a demandante para que proceda à regularização de sua manifestação, bem como dê-se vista do feito à autarquia demandada, para requerer, no prazo legal, o que entender de direito, a respeito da contestação ofertada pela União
Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0007229-32.2013.403.6112 - MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA(SP236693 - ALEX FOSSA) X ALEX FOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA SOCORRO DA CONCEICAO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0001098-07.2014.403.6112 - CARLOS RENATO UGOLINI BELTRAME(SP243470 - GILMAR BE
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001201-80.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/ a.. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares (oab/pb Nº 11.268). APELADO: Marlene Marques da Silva. ADVOGADO: José Wilton Marques De