Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 787 MARIA MACHADO DE STEFANO E ROBERTO ELIAS CURY. DUVIDA DE COMPETENCIA 175.428-0/6 - SANTOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - SUSCDO(S): 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA SAO PAULO - INTERESSADO(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET SANTOS E RITA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 860 TERESINHA JORDÃO- FLS 40 E JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO- FLS 40 E CARLOS APARECIDO VIEIRA (FLS. 14) SALA:309. 172.185.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): P. H. R. S. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES (FLS. 17) - SALA:309. 172.974.0/7-01 - SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 800 JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZIFLS 34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 161.844-0/9 1 - CRUZEIRO - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): MONVEL VEICULOS E PECAS LTDA. EBGDO(S): CELSO ALVES FILHO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRUZEIRO REJEITAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 447 BIM (FLS.404) E NATHALIA DONATO (FLS.389) - SALA:309. 170.737.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA PREFEITURA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 1791 O recurso não comporta conhecimento, pois o ato ordinatório não contém carga decisória que comporte revisão pelo Tribunal, veja-se: “Aguardando cumprimento da liminar.” (fls. 24) Com efeito, bem se vê que apenas houve determinação para que se aguarde o cumprimento da medida liminar para apreciação da contestação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2210 Processo 0004052-76.2006.8.26.0439/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Jonair Nogueira Martins - Banco do Brasil S/A - Jonair Nogueira Martins - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. - ADV: JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), ARNOR SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1761 provisórios, previstos na Lei de Alimentos, sem prova pré-constituída do parentesco. O rito especial da Lei 5.478/68 pressupõe a existência de prova pré-constituída de parentesco (cf. RTJ 64/526, 95/635 e 113/675). Dessarte, processe-se pelo rito ordinário. Cite-se, com as advertências legais. Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 900 SALA:309. 168.288.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TATUÍ E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ - SALA:309. 168.460.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE AVARE - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 736 PREFEITO DO MUNICIPIO DE LEME E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - INTERESSADO(S): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - ADV(S): MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO E PAULO AFONSO LOPES E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO- FLS 28 E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO - SALA:309. 178.849.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - REC

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1101 de consumo. Vale dizer, quando o trabalhador autônomo se CDC, dos serviços desenvolvidos pelo advogado. Esta apresentar como fornecedor de serviços e, como tal, pretender especializada, tal como deduzido pelo Juízo monocrático, não tem receber honorários do seu cliente, a competência para a demanda competência para resolver a matéria discutida nos presentes