4.417 resultados encontrados para rel. des. artur marques - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 452 PIMENTEL (OAB 282992/SP), ANGÉLICA CRISTINE MORATO LEITE (OAB 325149/SP), CARLOS ALBERTO HERNANDES (OAB 113550/SP) Processo 0001200-81.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001200) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcia Scherrer Ugliano - Estado de São Paulo - Vistos. Em se tra
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2863 Processo 1016472-37.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Infrações administrativas - F.P.E.S.P. - O feito versa sobre ação civil pública proposta pelo Ministério Público com o fim de obrigar o Estado a providenciar o AVCB para Escola localizada em Diadema. Necessário, de in�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2850 FERNANDO TORRES GARCIA; AI 2.069.331-74.2019.8.26.0000 j. de 03.04.19, decisão monocrática Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO; AI nº 3001131-95.2019.8.26.0000 j.de 30.04.19, acordão Rel. Des. EVARISTO DOS SANTOS; AC nº 1.011.245-25.2017.8.26.0477 j. de 29.10.18, p.m. Rel. Designado Des. FERNANDO TOR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2859 Vara da Fazenda Pública por entender-se que não se discute a garantia à educação, mas sim a regularização da estrutura para funcionamento de unidade de ensino, de modo que o reflexo sobre direitos de menores é secundário. O posicionamento vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 504 SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0002121-35.2015.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Uraci Cand
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 512 Câmara Especial, Conflito de Competência 0066833-15.2014.8.26.0000 Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, j. 10.10.2014). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PRETENSÃO DE PENSIONISTA COM VISTAS A RECÁLCULO DE SEUS PROVENTOS LEI Nº 12.153/2009 QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROVIME
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 660 - MALVINA OLIVEIRA CAMARGO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para que apresente cálculo, nos termos da determinação de fl.222, devendo dar andamento válido ao feito. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2868 para funcionamento de unidade de ensino, de modo que o reflexo sobre direitos de menores é secundário. O posicionamento vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65.2019.8.26.0000 j.de 27.02.19, decisão monocrática Rel. Des. FERNANDO TORRES GARCIA; AI 2.069.331-74.2019.8.26.0000 j. de 03
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 524 processamento da ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa mesma esteira, transcrevem-se os recentíssimos entendimentos jurisprudenciais que seguem, os quais também se originaram desta Vara e a 3ª Vara Cível Local, mais recentes, portanto, do que as decisões mencionadas pela MMª. Magistr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2961 Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VANDERLI ARAUJO DE SOUSA (OAB 164890/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013923-54.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública