CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8052736-40.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. T. R. D. D. G. Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Requerido: C. L. S. J. Requerido: M. C. S. G. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 857 de recurso, este deve ser interposto ao Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Ante o exposto, por decisão monocrática, não conheço do presente recurso e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta Capital, providenciando a serventia as anotaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 861 RODRIGO CURY - SALA:309. 167.416.0/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOUSA LIMA - IMPTE(S): SINDICATO DA UNIÃO BRASILEIRA DOS CAMINHONEIROS E AFINS SUBC - IMPDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (FLS 18) E KATIA SEUNG HEE LEE (JUD 31) - SALA:309. 168.978.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 865 Apelante: Hildeth Gonçalves Machado - Apelado: Ministério Público - Advogado: Walter Ramos da Silva (OAB: 55254/SP) 993.08.037730-8 (01215332.3/0-0000-000) - Apelação - Piracaia - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edelton Chicaroni - Advogado: Daniel Luz Silveira Cabral (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 38 Justiça, a exemplo das ementas abaixo transcritas: “AGRAVO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ART.147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DE QUEM EXERCE A GUARDA DO MENOR. PRECEDENTES DA EGRÉGIA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. A jurisprudência desta egrégia Segunda Seção, interpretando o art. 147, I, da Lei 8.069

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 899 MARCIAL BARRETO CASABONA E EVELISE MENEGUECO MEDINA BEZERRA (FLS 61) - SALA:309. 165.121.0/7 - ARARAQUARA - REL. DES. SEBASTIÃO ALVES JUNQUEIRA - RECLTE(S): JUDITH HELENA MARINI E ESPOLIO DE OSVALDO KENITI ISHIGA (REP/P/S/INVENT ISAURA SHIROCO ISHIG) - RECLDO(S): JOÃO BATTAUS NETO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): SEBASTIANA PELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 729 MARCHI MALAGOLI E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA (FL.43) - SALA:309. 179.487.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPIO DE UBATUBA - RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA - ADV(S): ANTÔNIO GOMES FILHO (FLS.18) - SALA:309. MAND SEG - T. PLENO 169.343.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1025 179.773-0/9 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - SUSCTE(S): 7 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 34 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA E BANCO SANTANDER BRASIL S/A E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1027 170.744-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ELAINE CRISTINA DE S. O. MAGALHÃES DA SILVA. 170.928-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - REQTE(S): PREFEITO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 734 164.056.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ADV(S): ANA LUCIA P. DA SILVA OLIVEIRA- FLS 48 - SALA:309. 164.487.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO