Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 884 INVENT) E SUELI MARIN JOÃO (INVET) - APDO(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA C N A - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CARLA CRISTINA JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA E CLÁUDIO URENHA GOMES. 420.615-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 622 873.309-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ELMAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA MASSA FALIDA REPR POR (ALEXANDRE ALBERTO CARMONA ADMINISTRADOR JUDICIAL) E ELISEU PALACIOS E MARISA PINAFI - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2346 "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OBSCURIDADE E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - IMPROCEDÊNCIA. Nega-se provimento a Desta forma, inexistindo no acórdão embargado qualquer das embargos declaratórios opostos da decisão de agravo de petição hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, o com o objetivo de sanar obscuridade e omissões, quando se caso é de

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A propósito: “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. VALIDADE. EFICÁCIA. NECESSIDADE DE PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO JUIZ ARBITRAL. A existência de controvérsia acerca da validade e/ou eficácia de cláusula compromissória deve ser submetida previamente à decisão do juiz arbitral, nos termos do parágrafo único do art. 8º, art. 20, §§ 1º e

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 159 Nesse sentido caminha a jurisprudência, consoante arestos a o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que seguir: os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade" "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OBSCURIDADE E OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - IMPROCEDÊ

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2042/2003, DJ/Se de 17/set/2003)". 2801 valor que será deduzido do crédito quando do pagamento. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos com o objetivo de dirimir contradição que resta inexistente no acórdão embargado. (TRT 20ª Região, Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3640 Foro da Comarca de Birigui) - Nadir Antiqueira Heiderich - Ante a petição de fls. 106, redesigno a audiência de oitiva das testemunhas para o dia 14 de agosto de 2019, às 14:20 horas. Requisite-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 101 e 102, independentemente de cumprimento. Expeça-se o necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 868 EMI CESSIONARIO DE (ANDREA DA SILVA SOUZA) E JUANITA BRISOLLA DAMASCENO E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 826.859-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 889 MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI E MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO. 787.530-5/7 - ITÁPOLIS - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DA GLORIA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAUDE DE ITÁPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 999 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): JURACI ALVES DOMINGUES. 343.908-5/4 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): VITOR BUCCHIONI CHAIM - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 65 CIRETRAN DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PA