Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 718 tendo-se efetivado a prestação jurisdicional de forma completa (TRT 20ª Região, Rel. Des. Maria das Graças Monteiro Melo, Acórdão 2042/2003, DJ/Se de 17/set/2003)". "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - IMPROVIMENTO - IMODIFICABILIDADE DO ACÓRDÃO. Não logram êxito embargos declaratórios interpostos com o objetivo de dirimir contradiçã

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 945 embargos declaratórios opostos da decisão de agravo de petição com o objetivo de sanar obscuridade e omissões, quando se constata que as matérias argüidas foram devidamente apreciadas, tendo-se efetivado a prestação jurisdicional de forma completa (TRT 20ª Região, Rel. Des. Maria das Graças Monteiro Melo, Acórdão 2042/2003, DJ/Se de 17/set/2003)". Conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 869 843.476-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): NATHALIA MARANHO ASSUMPÇAO (AJ) - AGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. ADV(S): ADRIANA DAIDONE. 851.010-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 797 ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR SALA:203. 866.387.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - AGTE(S): CTIS TECNOLOGIA S/A ( OUTRO NOME: CONSORCIO EDUCAT ) - AGDO(S): INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - INTERESSADO(S): FUNDAÇAO PARA O DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 804 BORGES LIMBERTI - SALA:203. 792.074.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ APARECIDO VIANA DE LARA - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E DEMIS RICARDO G DE MOURA - SALA:203. 800.153.5/9 - SOROCABA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JOSÉ PEREIRA DE MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 782 ANDRADE (EM CAUSA PROPRIA) - RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE BRAS CUBAS - JULGARAM IMPROCEDENTE A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE. 177.860-0/1 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECLTE(S): JOSÉ OSWALDO RAMOS E MÁRCIA MARIA MARINHO RAMOS - RECLDO(S): MAURÍCIO VIDIGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1013 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E MÁRCIA REGINA BONAVINA E ANA LUCIA IKEDA OBA. 843.939-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 742 341.130.5/9 - SANTOS - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - APTE(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS E DORIVAL SIQUEIRA DOS SANTOS (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DORIVAL SIQUEIRA DOS SANTOS (AJ) E CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAN - ADV(S): ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 877 DUARTE MARTINS E OTAVIANO LUIZ P DE CAMARGO E INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PORTO CORONA. 820.935-5/4 - OSASCO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): INDÚSTRIA INAJA ARTEFATOS COPOS EMBALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 882 FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS IPREF E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS SAAE E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MARCELO DE CAMPOS MEN