Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3383 convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4454 Auto Ap : 17946/2018 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodolfo Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0012384-87.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 28/2017 - Galia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodolfo Rodrigues ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1297 2017 até a data da resposta, ou, ao menos, o período de 5 de agosto de 2018 (um ano antes da separação de fato) em diante. (fls. 10). Requer, assim, o provimento do recurso para determinar (i) a expedição de ofício ao Banco Central, para que sejam informados os registros de operações de câmbio contratadas e remessas de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2945 contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599) a partir de 02/04/2018 as citações e intimações dos processos digitais de todas as comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3609 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0000479-19.2019.8.26.0457/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ANTONY CARLOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2108 SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1002661-36.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Visto que o executado, citado por edital, não efetuou o pagamento do débito e tampouco interpôs embargos à execução, fica a Defensoria Pública intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1137 1ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. AUGUSTO REZENDE, j. em 23.9.2016). “Ação rescisória Nulidade da arrematação Via inadequada Indeferimento da inicial Inteligência dos arts. 267, I e 295, V, do CPC Extinção da ação. Ação extinta” (Ação rescisória nº 2083175-67.2014.8.26.0000, de Campinas, 18ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3147 diária. No mais, diante do contexto de pandemia e a urgência do cumprimento da medida já concedida, deverá a parte autora enviar este ofício ao requerido, para cumprimento nos termos da letra c do item 2 do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (regulamenta o Provimento CSM nº 2.549/2020), e comprovar nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3370 Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3385 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUY RENE HAUY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2019 Processo 0000619-33.2019.8.26.0205/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Jose A