Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4429 o arquivamento promovido pelo membro do Ministério Público. Às fls. 179 a ilustre representante do Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. Em razão da medida cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs de nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, de modo que continua sendo aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 708 TELLES, j. em 1°.4.2020) Ementa:Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano material sofrido em decorrência de relação de trabalho. Incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual, nos termos do art. 114, inciso VI, da CF. Sentença anulada, de ofício. Prejudicada a apelação. Determinação de remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3663 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA MARIA MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2021 Processo 1001470-27.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3485 Processo 1015037-62.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Glais Almeida Minhoto - Humberto Campos Lacerda - - Maria de Fátima Grola - VISTOS. I Deverá a autora, que requereu a inquirição da testemunha Felipe de Oliveira Ludovice (fls. 209), comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2793 ALMEIDA (OAB 175311/SP), PATRICIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 245660/SP) Processo 1046235-59.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Barbosa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por RENATA BARBOSA em face

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1044 execução; tem direito à usucapião do imóvel; ingressou com embargos de terceiro, julgados extintos sem julgamento de mérito; não foi citado para que pudesse exercer o direito prioritário à compra do imóvel; não foi citado/intimado/notificado da praça; constitui direito do possuidor ter conhecimento dos atos praticados; nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1793 Processo 1002847-54.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.N. - - N.S.N. - Vistos.Fl. 32: Defiro as pesquisas de praxe para a tentativa de localização do endereço do executado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP) Processo 1003117-78.2018.8.26.0348 - Interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4711 abandonou o processo há mais de trinta dias, não promovendo os atos e diligências que lhe foram impostos. Nesse contexto, intime-se a parte autora, pela imprensa oficial e na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, III). Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3480 (fls. 518/581), não possuem o condão de tal comprovação, uma vez que não demonstrada a efetiva insuficiência financeira da empresa para arcar com as despesas processuais. Ademais, não é possível identificar, pela documentação apresentada, notadamente os documentos de fls. 522/549, que o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3480 (fls. 518/581), não possuem o condão de tal comprovação, uma vez que não demonstrada a efetiva insuficiência financeira da empresa para arcar com as despesas processuais. Ademais, não é possível identificar, pela documentação apresentada, notadamente os documentos de fls. 522/549, que o pagamento