Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1765 - Alvará judicial - Justiça gratuita - Cabimento - Autorização para alienação de veículo - Único bem móvel pertencente ao ‘de cujus’ - Pequeno valor - Admissibilidade - Desnecessidade de abertura de inventário - Instrumentalidade da Lei n. 6.858/80 e artigo 1.037 do CPC - Possibilidade - Refo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2017 Processo 1022923-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Village Jardim dos Hibiscos - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos.A presente ação foi dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3154 173/205, JTA 120/312). Lembra-se que “a transação é “ato bilateral com que autor e réu definem a solução do conflito que os envolve, repartindo renúncias” (cf. Cândido Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, São Paulo, Malheiros, 2002, p. 266). É ato próprio das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3352 DOS SANTOS (OAB 405291/SP) Processo 1500257-54.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica M.A.S.L.M. - Ficam o Ministério Público e o réu, por intermédio de seu nobre Advogado, intimados acerca da certidão supra (Certifico e dou fé que providenciei o upl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4312 (cinquenta e seis reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Juntaram documentos (fls. 17/77). Buscando preservar o princípio da economia processual e da efetivação das decisões judiciais, foi determinado nos autos de nº 1000120-37.2016.8.26.0205 que os exequentes promoves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3526 que comprovem doenças, bem como os gastos relacionados, atualizados; e j) extratos de SPC/Serasa (se for o caso); bem como outros documentos que entender pertinentes. ESCLAREÇO, desde já, que pela expressão “próprio punho”, contida nas alíneas a, e, f, g e h supra, admite-se termo digitado e/ou digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3598 com determinação de expedição do alvará em primeiro”.(Apelação 0000955-51.2015.8.26.0472; Relator(a): Cesar Ciampolini; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 30/08/2016; Data de registro: 31/08/2016). “Apelação Civil - Alvará judicial - Justiça gratuita - Cabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 448 Insurgência contra decisão que determinou a intimação do agravante para que esclareça se pretende a suspensão do feito, considerando que as parcelas anteriores à suspensão do processo deverão ser cobradas pelo rito da penhora. Despacho ordinatório, sem conteúdo decisório. Irrecorribilidade nos termos do art. 1.001 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3364 Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. II - Estudo social - para a aferição da condição econômica da parte autora e de seu núcleo familiar. Como quesitos do juízo, apresento os seguintes: 1-) Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3364 Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. II - Estudo social - para a aferição da condição econômica da parte autora e de seu núcleo familiar. Como quesitos do juízo, apresento os seguintes: 1-) Qua