1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1370 consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1173 julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1266 alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do deve
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1184 Processo 0005394-57.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - GEOMAR DE OLIVEIRA DA ROCHA - BANCO TRIÂNGULO S/A - TRIBANCO - Esclareça o Autor, de forma precisa e objetiva, se firmou relação jurídica com a Requerida. Ou se apenas questiona o valor da obrigação (R$ 77,66).
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1736 efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1865 apenas pelos trechos dos voos (São Paulo - Bogotá e Bogotá - São Paulo). Nada justifica a tramitação separada das demandas em face da conexão. Abra-se conclusão ao eminente magistrado prevento (final 5). Intimem-se. - ADV: JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 25230/ES) Processo 1005322-87.2019.8.26.0011 - Procedimento do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1783 Processo 1013927-07.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Relva Restelli - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o documento de fls. 18 demonstra que a clínica não está mais autorizada a realizar o tratamen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1550 4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008)3 Designe-se audiência de conciliação.4 - Cite-se.Intime-se.São Paulo, 18 de agosto de 2017. - ADV: GUILHERME ANDERSON PINHEIRO (OAB 314208/SP) Processo 1010358-66.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1611 Processo 1014827-58.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fernanda Frare Ribeiro ‘’CLARO S/A - Vistos.1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, consider
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1741 sorteio do feito. Intime-se. - ADV: VIVIANE DO VAL LIMA DOS SANTOS (OAB 358612/SP) Processo 1009597-98.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caio Fernando dos Santos Caldeira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padro