1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 1338 inicialmente em R$ 2.000,00. Cópia desta decisão servirá de mandado de intimação da presente decisão, que poderá ser encaminhado pela própria parte interessada, colhendo protocolo em cópia respectiva. III) Sem prejuízo, intime-se a parte autora para juntar aos autos documentos de fls. 22/27, foram digitalizados em
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1089 Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008) 3 Designe-se audiência de conciliação. 4 - Cite-se. Intime-se. - ADV: LOREDANA CANTOS MACHADO CANTERAS MOLINER (OAB 247466/SP) Processo 1008904-56.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - DENIS ALMEID
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1243 de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.9872204/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1164 antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava C�
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1086 Ante a certidão de fls.11 , verifica-se que nenhuma das partes possui domicílio em área de competência deste Juizado Especial Cível Central, tampouco se trata de local onde a obrigação deva ser satisfeita ou do local do ato ou fato que gerou dano. O ajuizamento perante este Juizado Especial Cível Central, portanto
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1093 miserabilidade. Indeferimento. Agravo desprovido. (TJ-SP; AI 691.817.4/9; Ac. 4207202; São Bernardo do Campo; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Carneiro; Julg. 25/11/2009; DJESP 18/12/2009). Ademais, quanto à atividade do magistrado em relação à apreciação do pedido relacionado aos benefícios da a
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 981 Data: 22/11/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: PAULA IANNONE (OAB 154662/ SP) Processo 1008433-74.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GLAUCIA APARECIDA BERNARDO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1125 fls. 02, de modo que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, uma vez que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQU
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1031 Processo 0000765-40.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSANA CALDAS TORRENTES - ITÁLICA SAÚDE LTDA - Vistos. Em análise compatível com a presente fase processual, defiro a antecipação de tutela pleiteada, para que a requerida providencie imediatamente o q
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1047 DARIANO JOSÉ SECCO - ALINE LIMA DO NASCIMENTO - ME (WBCELL TELECOM - LOJA TIM) e outros - DARIANO JOSÉ SECCO - O tema dos autos não versa sobre risco à vida ou à incolumidade da parte autora. Nesta fase de cognição sumária, não é possível saber se, de fato, os fatos ocorreram tal como aludido na exordial (aus�