1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1236 total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, deverá o credor desde logo requerer o início da execução, através de petição, ou oralmente, junto ao Cartório do JEC, no prazo de seis m
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1091 DE A CAMPOS (OAB 173521/SP) Processo 0006672-93.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WILLIAN APARECIDO FRANCO JORDÃO - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada da lide, vez que ausente prova inequívoca das alegações da parte
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1136 julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o d�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 315 ciente desde o primeiro despacho que determinou prazo para depósito dos honorários - Hipótese, ademais, em que a lei não prevê que a intimação deva ser feita exclusivamente por meio de mandado, sendo admitida a carta postal da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (Relator: Godofredo Mauro - A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1222 pretende receber a título da diferença acionária. Pelas mesmas razões, a parte autora deverá informar e demonstrar qual o valor que pretende receber a título de dividendos. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 do CPC Enfim, indefiro o pedido liminar, eis que a providência referente à exi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 799 com a nomeação de arrolante ou inventariante e oportuna partilha dos bens e direitos, com recolhimento do imposto causa mortis acaso devido ( ITCMD). Nesse sentido: “ALVARÁ. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DA CONTA VINCULADA DO FGTS. EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO. NECESSIDADE DA PRÉV
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 359 fl.126, foi realizada uma audiência de conciliação que restou infrutífera, tendo sido realizada uma Avaliação Médica na promovente, conforme documento de fls. 127/128 dos autos.É o relatório, decido.O art. 3º, da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.945/09, dispõe: Art. 3º. Os danos pessoais cobertos pelo seguro es
TJDFT 20/03/2014 - Pág. 1109 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Paulo das Neves Diretora de Secretaria: Raquel Martins Silva Tildesley Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.03.1.006944-5 - Arrolamento Comum - A: LUIS CARLOS DE LIMA e outros. Adv(s).: DF018096 - JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO. R: NADIR DOS SANTOS, ES
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1986 autonomia ao documento). Assim, resolve-se a questão em perdas e danos pela impossibilidade de desfrute do ingresso e do show, observando-se que a legalidade da recusa da fornecedora será avaliada à luz do contraditório. Cite-se e designe-se audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA RABELO RAMA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1988 110365/SP) Processo 1010803-16.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Amador Aguiar - Via Varejo S/A - Vistos. Alega o autor, em suma, que “... JAMAIS EFETUOU QUALQUER COMPRA NAS LOJAS DA EMPRESA RÉ, MUITO MENOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E M