1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1812 dinheiro - João Paulo Ferreira dos Santos - Graveto Industria e Comercio Representações Comerciais Ltda - - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1999 (art. 792, § 3º do CPC) III. Em 10 dias, sob pena de extinção, dê a exequente prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NARA FASANELLA POMPILIO KRETSCHMER (OAB 212405/SP) Processo 1006989-93.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Arie Neumann - Amil Assi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2003 4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008) 2 Citese. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2019. - ADV: ODORINO BREDA NETO (OAB 104230/SP) Processo 1007638-58.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Materia
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1963 pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ELIZAEL JACINTO DE BARROS (OAB 45267/PR) Processo 1009387-13.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wender Cassimiro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma v
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2607 Scheepmaker - Magazine Luiza S/A - Vistos. Para a adequada apreciação da liminar, junte o autor extrato do SERASA e/ ou SCPC comprovando a negativação, com a indicação da data. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB 254820/SP), MARILÚ RIBEIRO DE CAMPOS BELLINI (OAB 191601/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1983 Processo 1005008-97.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Carlos Rodrigues Gatto - Maria Cristina Passalacqua - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: NILDE AMARO CORREIA (OAB 140259/SP) Processo 1005098-71.2018.8.26.0016 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 974 acidente automotor. Nesse sentido os seguintes acórdãos dos egrégios Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Superior Tribunal de Justiça: AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INAPLICABILIDADE DAS TABELAS ESTABELECIDAS PELO CNSP OU PELA SUSEP QUE RESTRINGEM O ALCANCE DO ART. 3º, II, DA LEI 6.194/74 - PERÍCIA CONSTATANDO A INVALIDEZ PERMANENTE D
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2362 TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2202 da Conceição - Banco do Brasil S.a. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus regulares efeitos, com fulcro no artigo 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Findo o prazo estipulado no acordo, deverá a parte credora informar nos autos o cumprimento; no silêncio
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2679 DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as re