1.615 resultados encontrados para rel. des. batista - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4046 Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA MANOEL DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT em face da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, visando o recebimento de indenização com fundamento na Lei nº 6.194/74, que disciplina o “Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4186 Autor: Glauber De Santana Lobo Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0
2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 457 A toda evidência, é lícito a qualquer das partes que pretenda ver pedido honorários advocatícios, eis que o reclamante irá arcar com aclarada controvérsia, recorrer ao juízo na busca da tutela o ônus da sucumbência" e requereu "Ad cautelam" "se digne fixar jurisdicional, pelo que, de outro lado, também não se pode os honorários no patamar de 5%" e tamb
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1105 959 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL JUÍZA DE DIREITO DRA. MÔNICA SOARES ALVES MACHADO FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIAL MÁRCIA LUIZA NEGRETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2012 Processo 0016093-10.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3638 Intimado o advogado do autor para manifestar-se a respeito da informação contida no ofício, permaneceu silente. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Os pressupostos processuais e as condições da ação estão presentes. Não há nulidades a declarar de ofício, as preliminares levantadas foram rejeitadas e inexistem outras a analisar. Passa-se ao exame do mérito. N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4961 INTIMAÇÃO 8003154-62.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Lorena Alves Dias Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4336 Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENT
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 520 TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1074 MISERABILIDADE QUE NÃO PREVALECE. Elementos constantes dos autos incompatíveis com a alegada miserabilidade. Indeferimento. Agravo desprovido. (TJ-SP; AI 691.817.4/9; Ac. 4207202; São Bernardo do Campo; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Carneiro; Julg. 25/11/2009; DJESP 18/12/2009). Ademais, quanto �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4835 Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Process