Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2366 inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2058 confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE iNSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃ

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 M VIGOR A PARTIR DO ULTIMO DIA DO MES SUBSEQUENTE. ADICIONALMENTE , SERA POSSIBILITADO, NO PORTAL DE OPERACOES DO CARTAO BNDES, AS BENEFICIARIAS, PREVIAMENTE A UTILIZACAO DO CREDITO, CALCULAREM O VALOR DE CADA PRESTACAO DO FINANCIAMENTO DE COMPRA" (FLS. 25-VERS O). ASSIM, ENTENDO QUE, NA HIPOTESE, NAO HOUVE VIOLACAO AO DIREIT O DE INFORMACAO, NEM UTILIZACAO DE TAXAS AB

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CAUSAM DIREITO PERSONALISSIMO E PATRIMONIAL - TRANSMISSIBILIDADE AO ESPOLIO OU AOS SUCESSORES - ACOLHIMENTO - SENTENCA DE 1 GRAU CASSADA - APLICACAO DO ART.515, 3DOCPC- REEMBOLSO DE TRATAMENTO M EDICO E HOSPITALAR - COMPROVACAO POR NOTAS FISCAIS - ACOLHIMENTO - DANOS MORAIS - INCOMODOS E PREOCUPACOES - DESCUMPRIMENTO CONTRA TUAL - AFASTAMENTO - DERROTA E SUCESSO PARCIAIS

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 E DA APELANTE, QUE TEM LIBERDADE DE CONTRATAR COM OUTRA FONTE DE RECURSOS, COM PRAZO MAIS ALONGADO. SE A APELANTE ADMITE O EMPREST IMO MES A MES, O QUE OCORRE NAO E PROPRIAMENTE CAPITALIZACAO. E V ENCIMENTO MENSAL DA DIVIDA E SEU PROLONGAMENTO . A ADMINISTRADORA FUNCIONA COMO UMA REPASSADORA DE CREDITO, COLOCANDO-O A DISPOSIC AO DO USUARIO COM AS TAXAS DE JUROS VIGENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3710 (Acórdão n.506259, 20080110434734APC, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/05/2011, Publicado no DJE: 24/05/2011. Pág.: 70). AÇÃO DE COBRANÇA - DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INAPLICABILIDADE DAS TABELAS ESTABELECIDAS PELO CNSP OU PELA SUSEP QUE RESTRINGEM O ALCANCE DO ART. 3º, II, DA LEI 6.194/74 - PERÍCIA CONSTATA

Publicações Judiciais I ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS e julgar improcedente o pedido. Intimem-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003702-46.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.003702-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI APARECIDA ISABEL DA SILVA SP245019 REYNALDO CALHEIROS VILELA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ173372 PATRICIA BOECHAT RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.0

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 50% DOS MOVIMENTOS DO OMBRO DIREITO - INDENIZACAO DEVIDA EM 50% D O TETO LEGAL PARA INVALIDEZ PERMANENTE - JUROS DE MORA A PARTIR D A CITACAO - CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA PROPOSITURA DA ACAO HONORARIOS ADVOCATICIOS MANTIDOS. EM FACE DOS PRINCIPIOS DA LEGAL IDADE E DA HIERARQUIA DAS LEIS, NAO SE INSERE NO AMBITO DE COMPET ENCIA MERAMENTE REGULAMENTAR DO CNSP, OU DA SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1415 antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, uma vez que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento. AGRAVO DE INSTRUMENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3689 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Sandro Macedo Souza Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.