Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1152 advocatícios (art. 55 Lei nº. 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.São Paulo, 08 de julho de 2016. - ADV: CAMILA CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP) Processo 1008068-15.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Augusto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1082 MELLO (OAB 256995/SP) Processo 1000187-55.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Cecconello Machado e outro - VIVO S/A - Vistos. Emende a parte autora a inicial de modo a formular todos os pedidos de forma certa e determinada, com adequação do valor da causa. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1360 argumento quanto ao risco de dano com a demora, mostrando-se mais adequado aguardar o estabelecimento do contraditório. Pelas razões expostas, indefiro a antecipação dos efeitos parciais da tutela final. Designe-se audiência de conciliação, citandose e intimando-se com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1219 artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP) Processo 1007298-27.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1072 LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP) Processo 1009085-91.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Carlos Alberto Ribeiro da Silva - Net Serviços de Comunicação S/A - Conciliação Data: 09/12/2013 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1147 de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.9872204/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 994 2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1308 novo endereço fornecido a fl. 18. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA ALICE SILVA DE DEUS (OAB 192159/SP) Processo 0005500-19.2011.8.26.0016 - Homologação de Transação Extrajudicial - Espécies de Contratos - PROCORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CIRURGIA PLÁSTICA LTDA - - ESMAIL MOHAMAD KHALIL SAFADDINE - - DANIELA FONTES DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1096 MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1918 AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravant