Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1420 inobservância de cláusulas contratuais pode gerar frustração na parte inocente, mas não se apresenta como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível (STJ, 4ª Turma, REsp n° 876.527/RJ, rel. Min. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2237 269439/SP) Processo 0002930-79.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002930) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Lianeide Cardoso Fragoso - Quecia de Fatima Ferreira da Silva - Fls. 36 - Vistos. Fls.33/35: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2685 477.01.2008.008509-7/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PARQUE DOS PINHEIROS ADMINISTRAÇÃO S C LTDA X ZINAIDE APARECIDA TAIRA - Fls. 70 - VISTOS. Para os fins pretendidos junto ao sistema BacenJud, apresente o exeqüente memória de débito atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 2247 PROCESSO Nº 472.01.2010.003983-5/000000-000 CONTROLE Nº 180/2010 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x SÉRGIO HENRIQUE IGNÁCIO E RODRIGO DONIZETE MANTOVANI Despacho de fls. 145: Vistos. Cientifique-se o MP das guias expedidas a fls. 136 e 140. Fixo os honorários dos advogados dativos no valor máximo previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2220 como já afirmado, não se desvincula dos valores jurídicos adotados pelo direito privado para os contratos em geral. (Interpretação dos Contratos Regulados pelo Código de Proteção ao Consumidor, in Revista Jurídica, vol. 263, p. 56). Assim, não se está afirmando que o pacta sunt servanda possui força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2788 CESAR COELHO OAB/SP 196531 - ADV ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO OAB/SP 141686 477.01.2010.022237-5/000000-000 - nº ordem 2568/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIFICIO COMERCIAL CHICAGO X HERIBERTO MENDES DA SILVA JUNIOR - Fls. 49 - 2. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2710 477.01.1999.001291-1/000000-000 - nº ordem 836/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO RIO TEFFE X MARLENE ANDUJAR CANO - Providencie o autor, em 15 dias, a retirada de Aditamento de Carta Precatória, instruindo-a (se o caso) com cópias da inicial e/ou aditamento(s), suficientes para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2448 FLORIVALDO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 85057 - ADV PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA OAB/SP 170493 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889 477.01.2009.005765-9/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X JULIO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2634 pugnou pela aludida declaração e por indenização pecuniária, no importe indicado, com as conseqüências de estilo. Admitida a demanda e citada a requerida, ofertou contestação (fls. 48-51 e 59-62). Em suma, disse ter emitido as cártulas legitimamente, conforme acordo verbal celebrado com a autora, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1674 JOSE MINGHINI DE CAMPOS OAB/SP 114893 - ADV ELAINE DALIO OAB/SP 230787 140.01.2007.000729-0/000000-000 - nº ordem 242/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA X SANT’ANNA TRANSPORTES CHAVANTES LTDA - ME - Fls. 124/127 - Ante o exposto, com fundamento no a