Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2462 será extinto pelo pagamento. Int. e dil. - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987. 472.01.2011.005748-4/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LAZARA APARECIDA SAMPAIO X JESSICA BRENDA BARBOSA - Fls. 43 - Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça, noticiando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3296 472.01.2011.006918-8/000000-000 - nº ordem 890/2011 - Execução de Título Extrajudicial - A L PEREIRA CALÇADOS ME X ANA CICERA DA SILVA SANTOS - Fls. 18 - Considerando a devolução da carta de citação, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) executado(a), sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2953 veracidade dos fatos alegados pelo autor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pela auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2802 formalidades legais. P.R.I.. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770 477.01.2009.018072-5/000000-000 - nº ordem 2267/2009 - Declaratória (em geral) - MONICA DE AGUIAR SOUZA X BANCO REAL - Fls. 128 - Processo nº 2267/09 VISTOS 1. HOMOLOGO o noticiado acordo, JULGANDO EXTINTO o presente feito, com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2369 472.01.2011.006898-2/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Execução de Título Extrajudicial - A L PEREIRA CALÇADOS ME X DANIELA DE JESUS VIEIRA - Fls. 19 - Vistos. Fls.15/19: Defiro, recebendo como aditamento à inicial. Anote-se. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 31 de janeiro de 2012, às 15:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 5262 477.01.2007.005487-1/000000-000 - nº ordem 614/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X JOÃO BATISTA MONTEIRO - A petição de fls. 71 veio desacompanhada de recolhimento da taxa postal. INTIMA Autor a recolher taxa postal, em 10 dias, modalidade (REG+AR)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1764 Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. LUZIANE NERY DOS SANTOS, move ação de indenização em desfavor da BANCO DO BRASIL S/A, consubstanciada em suposta falha na prestação de serviço. Contestação apresentada requerendo total improcedência dos pedidos (id. 134549780). Réplica à contestação (id. 135362412) em contrapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2218 não se apresenta como suficiente para produzir dano na esfera íntima do indivíduo, até porque o descumprimento de obrigações contratuais não é de todo imprevisível (STJ, 4ª Turma, REsp n° 876.527/RJ, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 01.04.2008). CIVIL. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. O mero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2397 constantes nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se, portanto, de matéria relativa à responsabilidade civil objetiva decorrente de relação de consumo, enquadrando-se autor e ré, respectivamente, nas definições legais de consumidor e fornecedoras de serviços, conforme artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1419 de concretizado o negócio, permanece possível. 4. Num contrato de compra e venda de imóveis é natural que, após o pagamento de pequeno sinal, as partes requisitem certidões umas das outras a fim de verificar a conveniência de efetivamente levarem a efeito o negócio jurídico, tendo em vista os ris