Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 926 jardim, entre outros. DECIDO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação expendida. Com relação à ré Graiche, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar. Descabida a condenação em custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 45 ponderando não preenchem os requisitos necessários à concessão do benefício, visto que Paulina é aposentada e Eduardo é autônomo. Afirma que é de praxe do impugnado adquirir automóveis da impugnante para revenda e transferi-los para a impugnada, sua mãe. Entende que, por o impugnado comprar um autom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1991 SILVA - BANCO ITAUCARD S/A e outro - Vistos. AGNALDO CORREA DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais em face de BANCO ITAUCARD S/A e ESPHERA MULTIMARCAS LTDA. alegando que recebeu um boleto do Banco Itaucard S/A referente à compra de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2624 prazo legal. Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MURILO FERNANDES CACCIELLA (OAB 190477/SP), MARIA ANGELICA CAPUZZI TERUEL (OAB 98008/SP) Processo 0016653-98.2010.8.26.0011 (011.10.016653-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Vila Panamericana - Roberto Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1190 impugnadas, além do as características das transações não se assemelham com as comumente utilizadas em fraudes; os saques ocorreram mediante uso de cartão magnético, sendo que somente a autora possuía a senha secreta; a culpa é exclusiva da autora que não cuidou adequadamente de sua senha e cartão, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2199 ônus da sucumbência. Inicial instruída (fls. 16/25). Deferida a antecipação de tutela (fls. 26), citado, o réu ofereceu contestação alegando em preliminar, que é temerária a concessão de liminar no sentido de exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, devendo ter sua análise p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1404 extinção do condomínio, sendo medida de rigor a alienação do bem, nos termos do artigo 1113 do Código de Processo Civil e seguintes. Por fim, em relação aos valores do aluguel, verifico que a autora não formulou pedido neste sentido, não se podendo olvidar que diante do divórcio do casal e permanece

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 341 109 passasse por tamanha angústia ao não ver seu aparelho consertado. O desrespeito as normas protetivas enumeradas no Código de Defesa do Consumidor, bem como aos deveres de lealdade, cooperação e zelo com os interesses dos consumidores, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, insculpido no art. 4º, inciso III, daquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2000 informada que se tratava de restrição oriunda de um empréstimo em conta. Jamais contratou este empréstimo ou financiamento junto ao réu, sendo certo que este se originou de erro do Banco ou de fraude. Pleiteia, assim, a suspensão da publicidade de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, o que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1617 não obteve êxito. Pleiteia, assim, a condenação da ré à obrigação de fazer consistente na retirada de seu nome dos cadastros do Serasa e do SCPC, sob pena de multa diária de cinco salários-mínimos, o que requer também em antecipação de tutela; ao pagamento de indenização pelos danos morais so