Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 544 (OAB 207511/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP) Processo 1095956-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - LUCIANO DE FRANÇA COSTA SILVA - Madrid Investimentos Imobiliários SPE Ltda (tecnisa) - Vistos. LUCIANO DE FRANÇA COSTA SILVA, qualificado nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 598 pelo Juízo. O valor da indenização deve atender a dupla finalidade de compensação da dor moral sofrida e de prevenção, para que o ato abusivo não se repita. A fixação do quantum do dano moral deve ser levada em consideração o nível sócio econômico do autor, a repercussão da ofensa, o grau de culpa e a si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 53 Processo 3001265-73.2013.8.26.0246 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. J. da S. G. - J. C. B. G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Cadastre-se e anote-se. Cite-se o executado para, em três (03) dias, efetuar o pagamento das pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1823 de acolhê-los por não haver qualquer omissão, obscuridade ou contradição na r. sentença proferida. Conforme se verifica da certidão de fls. 85 e do documento de fls. 86, o valor recolhido foi incorreto, devendo ser mantida a deserção. Assim, permanece a decisão íntegra tal como lançada. Int.” - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1423 COELHO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 146/157 - NILSON EUSTORGIO COELHO, com qualificação nos autos, promoveu a presente ação deduzindo pedido condenatório em face do réu BANCO BRADESCO S.A. afirmando, em síntese, que possuía caderneta de poupança (Agência nº 00402, conta nº 2.831.991-6) junto ao Ban

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 641 se que o fato de ambas as leis serem normas de ordem pública, que podem retroagir, devem ser obedecidas ainda quando as partes disponham o contrário, quando a relação existente for de prestação continuada. 6. Assim, na Resolução Normativa n.° 63/2003, a ANS criou dez faixas etárias que deverão ser adotadas pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1612 aquisição originária de propriedade, exige-se o preenchimento de alguns pressupostos, quais sejam, coisa hábil, justo título, posse, transcurso do tempo e boa-fé. Tratando-se de usucapião extraordinário, não se exige a apresentação de justo título, tampouco prova de boa-fé, sendo esta presumida. J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 808 Fls. 187: defiro. Manifestem-se os impugnantes nos termos da cota ministerial. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. CP 209 - ADV: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP) Processo 0027353-89.2012.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 276 utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se, dentre tantos outros: Apelação 99406023739-8, Rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; AI 990101539306, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação 99402069946-8,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 368 clínicos ou cirúrgicos reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina para tratamento a todas as doenças relacionadas na CID-10 (cláusula 5.2.), prevendo, ainda, cobertura para toda e qualquer taxa, incluindo materiais utilizados (cláusula 5.2.1.4). Assim sendo, a cobertura restrita somente aos procedimentos d