Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1671 necessário. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP) Processo 1073900-05.2021.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não há. Alteração do quanto decidido m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 436 pela constrição judicial seja fonte de pagamento de salário; os documentos de fls. 82/83 indicam um depósito em cheque, não podendo ser reconhecido como um holerite ou mesmo um comprovante de pagamento de salário. Insta mencionar que pedido de assistência judiciária deverá ser postulado e decidido em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 313 Nº 1001405-06.2020.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ecio Acacio Gasparini da Silva - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo: Deverá a parte contrária oferecer contraminuta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 954 e Legislação Processual em Vigor - Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, 40ª edição, página 417, nota 273:26, Saraiva, 2008). E, ainda: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da perda de objeto do agravo de instrumento contra decisão concessiva ou denegatória de liminar com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2878 adotado para a recomposição dos créditos tributários da União a partir da edição da Lei nº 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo legislador estadual. Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 480 Processo 1021803-33.2017.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.K. - F.P.M.A. - Vistos. Ante a certidão supra, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 157, remetam-se os autos à Augusta Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2536 Araujo Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei n.º 12.153/09.O caso é de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, haja vista a matéria discutida prescindir da produção de outras provas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3007 Tributário Nacional e na Lei nº 6.830/80 Nulidade afastada Alegada inconstitucionalidade da atualização criada pela Lei Estadual 13.918/09 Admissibilidade Decisão do Pleno do TJSP pela inconstitucionalidade da atualização Recurso parcialmente provido. “Há, pois, de se conferir à Lei nº 13.918/09 i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2034 Nº 0100408-60.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Eugenia Machado Neponuceno - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Considerado o já reconhecido caráter urgente do fornecimento do insumo em questão, pela r. Decisão inicialmente lançad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 958 e nem pode pretender litigar sob o benefício de justiça gratuita, sem demonstração ou sequer indício de alteração superveniente de fortuna, podendo perfeitamente suportar as custas do processo. 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Matheu