Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2819 Rio Preto, com nossas homenagens.Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), ROGERIO IOCHIDA FRANCO (OAB 205921/SP) Processo 0001713-59.2015.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandoval Luciano de Jesus - Banco do Brasil S/A - Vistos.1.Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1632 benefício a saber: NB: 21/169.238.511-6; DIB: 18/03/2011; DIP: 01/12/2014; RMI: R$ 545,00 e abertura de vista o(a) requerente para se manifestar sobre o cálculo de fls. 127/131. - ADV: WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP), ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), EDGARD PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 456 - Eriselma Sena Moraes - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Mantida a sentença pelo v. acórdão de fls. 203/207, cadastre-se a execução etiquetando, Provimento 16/2006, dando nova redação ao item 189, do Cap. II, das NSCGJ, invertendo-se os polos. Apresente o credor os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias. Na in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3078 de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular, a atuação legislativa dos Estados e do DF. Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da União a partir da edição da Lei nº 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo legislador estadual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1815 e da criança E. - fls. 51 -. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória - fls. 43/44 -. Intimem-se. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP) Processo 1011367-15.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - M.M. e outro - Vistos. Ante a certidão de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1198 Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Marisa Renino Castro Gonçalves (OAB: 81417/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0419623-36.1994.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: TB Serviços Transporte,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1630 primeiro, manifeste-se a expropriante sobre a quota ministerial de fls. 627/629 no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 630: para análise do pedido de levantamento, aguarde-se a imissão na posse até para que seja verificado o requisito do artigo que corresponde a certidão negativa de débitos imobiliários. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 854 RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 1002816-31.2018.8.26.0543 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Montarte Industrial e Locadora Ltda - Vistos. Certifique-se a tempestividade dos embargos. Ovalordacausaemembargosàexecuçãodeve ser fixado levando-se em conta o proveito econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1262 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa Aparecida Teodoro Pariziani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.Ante os pagamentos realizados, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Formalize-se. Expeça-se alvarás. 2. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 395 XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), GISLAENE MARTINS DE MENEZES (OAB 259824/SP) Processo 1003233-62.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Dian