Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 659 PAULA BEATRIZ LOUREIRO PIRES E MARCUS VINICIUS BOREGGIO E FLÁVIO MIFANO E SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO - SALA:341. 655.366.5/1-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CAMILO LELLIS SANTOS ALMEIDA - EBGTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S A - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E RUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 612 644.692.5/1 - BOTUCATU - REL. DES. MARIA CLÁUDIA BEDOTTI - APTE(S): CLINICA E LABORATORIO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO DE BOT LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BATUCATU - ADV(S): CARMINO DE LEO NETO E ADEMIR NATAL SVICERO - SALA:341. 651.192.5/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA CLÁUDIA BEDOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 909 662.617-5/2 - BAURU - REL. DES. MARIA CLÁUDIA BEDOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S): BANCO ITAU S/A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULA REIS E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA E CARLOS EDUARDO COLENCI.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 614 - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS RECEITAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - ADV(S): RANDER AUGUSTO ANDRADE E PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO - SALA:341. 658.065.5/0-01 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 756 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): EREVAN ENGENHARIA S/A - ADV(S): CHRISTIAN KONDO OTSUJI E ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E ADRIANA FRANCO DE SOUZA E CINTIA SALES QUEIROZ - SALA:341. 655.687.5/6-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BANCO SANTAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 611 7447/04 COTIA RELATOR: DES. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO ; AUTOR: HUDSON SILVA CARVALHO; REU: LIBERATO PINTO, OSWALDO FRANCISCO PINTO, EDUARDO PINTO, BENEDITA PINTO, LAURA PINTO, LAURO PINTO, LUCINDA PINTO, NATAL FRANCISCO PINTO, LIBERATO PINTO JUNIOR, SIRLENE PINTO, WAGNER PINTO; ADVS.: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (212 064). 7 - 124

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 908 TADEU ATHAYDE E LUIZ ROSATI E CARLOS EDUARDO DA SILVA. 651.586-5/4 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. MARIA CLÁUDIA BEDOTTI - APTE(S): DIVINO CESARIO DO NASCIMENTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULA REIS E LELLIS ALMEIDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 825 655.687-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DANIELLA CARLA R.GRECO LEMOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULA REIS E FLÁVIO SILVA. - ADV(S): CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO E DANIELA ROMAN DA SILVA E L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1491 a substituição da reprimenda corporal - Ordem denegada.” (HC 2126769-97.2015.8.26.0000, Rel. Des. Camilo Lellis, j. 26.01.2016); “Habeas Corpus. Extorsão mediante sequestro. Advento de sentença condenatória, com trânsito em julgado. Pleito objetivando o reexame da condenação. Inadequação da via eleita. Matéria perti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1122 16ª Câmara de Direito Criminal, j. 05.04.2016); “HABEAS CORPUS - Roubo Qualificado - Sentença condenatória proferida Impetração visando modificação de regime inicial para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos - Argumentação voltada à possibilidade de impetraç�